Caso Mariana: começa em Londres julgamento da ação de vítimas

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Nove anos depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, começará nesta segunda-feira (21/10) um novo capítulo daquela que é considerada uma das maiores tragédias ambientais da história recente do Brasil. Terá início no Reino Unido um julgamento que busca reparação para brasileiros afetados pelos rejeitos de minério que vazaram da barragem.

Previsto para durar até março de 2025, o julgamento tem como objetivo responsabilizar a mineradora anglo-australiana BHP Billiton pelo ocorrido. Ao lado da brasileira Vale, a BHP é acionista igualitária da Samarco, a empresa que controlava a barragem quando o rompimento aconteceu ,em 5 de novembro de 2015.

O caso, que tramita na Justiça britânica desde 2018, é movido por 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas afetadas no Brasil, que pedem uma indenização de R$ 230 bilhões, numa das maiores ações coletivas da história. Entre os requerentes estão também instituições religiosas, comunidades indígenas e quilombolas.

O julgamento ocorre em paralelo a uma tentativa de repactuação de um acordo de reparação firmado entre as empresas e o governo brasileiro, bem como em meio a uma polêmica sobre o pagamento de honorários advocatícios por parte das prefeituras das cidades brasileiras integrantes na ação no Reino Unido.

O que está em jogo

De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas no Reino Unido, essa seria a maior ação coletiva da história da justiça britânica e uma das maiores em causas ambientais do mundo, pelo número de requerentes e valor de indenização.

O Pogust Goodhead atua nos casos do rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, no afundamentos de bairros em Maceió, Alagoas, numa ação contra a Vale pelo caso Mariana na Holanda, além de ações relacionadas à poluição por resíduos tóxicos em Barcarena e Abaetetuba, e no afundamento do navio Haidar, ambos estes dois últimos no Pará.

Fonte: Metropoles