Após operar como uma unidade avançada desde março de 2020, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reativou a Superintendência Regional do Médio São Francisco, com sede em Petrolina, no Sertão pernambucano. Com a mudança, o órgão retorna com autonomia para implementar políticas públicas de reforma agrária e assistência técnica diretamente para as famílias assentadas na região, beneficiando mais de 40 municípios.
César Aldrighi, presidente do INCRA, destacou a importância dessa reestruturação para a aproximação do órgão com as famílias assentadas. “Depois de um longo processo de construção dentro do governo federal, com o Ministério da Gestão e a decisão do presidente Lula de tornar os serviços mais acessíveis às famílias assentadas, chegamos a Petrolina para comemorar a retomada dos trabalhos do INCRA. Durante anos, estivemos distantes dessas famílias. Agora, nosso objetivo é fortalecer o desenvolvimento da reforma agrária nesta região, aproximando o INCRA das políticas públicas e garantindo que os serviços sejam acessíveis aos assentados. Com a experiência de Cláudio [José Cláudio da Silva, superintendente regional], que já atuou junto a prefeituras, estamos prontos para construir um planejamento sólido para essa nova fase, expandindo nossas ações para os mais de 40 municípios sob nossa jurisdição”, afirmou.
José Cláudio da Silva, que assume a superintendência regional, acrescentou que a recriação da unidade vem acompanhada de um programa de parcerias regionais. “O INCRA está se reestruturando com o apoio de instituições como a Codevasf e a Embrapa. Os grandes desafios que temos pela frente envolvem a resolução de conflitos fundiários, a criação de novos assentamentos e o desenvolvimento desses locais. Isso inclui a regularização fundiária, que permitirá acesso ao crédito, e políticas de infraestrutura hídrica. É essencial que tudo isso seja implementado com foco no desenvolvimento rural sustentável e na preservação dos recursos naturais, como as águas do Velho Chico”, explicou.
Erick Moura, chefe da assessoria especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destacou a importância da recriação da Superintendência para fortalecer a agricultura familiar na região. “Finalizamos um processo importante de reconstrução do Incra e da superintendência aqui, que agora passa a englobar Petrolina, Juazeiro e outras áreas do Médio São Francisco. É um passo fundamental para garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, incluindo assistência técnica para assentados e apoio à agricultura familiar. Essa região tem um enorme potencial e, com a Superintendência, pretendemos expandir as políticas de reforma agrária e fortalecer a agricultura local”, declarou.
A deputada estadual Rosa Amorim (PT) celebrou a reativação da unidade, ressaltando que o fortalecimento do Incra é essencial para a consolidação da reforma agrária. “Hoje é um marco no avanço da reforma agrária no Sertão pernambucano e no São Francisco baiano. Quando pensamos em reforma agrária, pensamos em acesso à terra, mas também precisamos de condições para garantir que as famílias possam produzir e sobreviver. Ter um órgão fortalecido como o Incra possibilita isso, com acesso a crédito, água e infraestrutura, o que é fundamental para quem vive em assentamentos”, afirmou a parlamentar, lembrando que a unidade também poderá auxiliar no desenvolvimento de áreas de acampamento e assentamento, que possuem grande potencial produtivo, mas enfrentam desafios de infraestrutura.
César Aldrighi mencionou o plano de ação para atender à demanda das famílias. “Vamos trabalhar para que todas as famílias tenham contratos de concessão de uso e titulação, garantindo segurança para desenvolverem suas produções. Na região, temos assentamentos que produzem uma ampla diversidade, de frutas como uva, manga, goiaba e acerola a produtos como melão, melancia e cebola. Nossa meta é que essas políticas públicas cheguem efetivamente aos produtores rurais, permitindo que possam desenvolver e expandir suas produções”, declarou.
Cláudio completou destacando as iniciativas para aquisição de terras para novos assentamentos. “O programa Terra da Gente, criado pelo presidente Lula, nos dá 17 formas diferentes de obtenção de terras. Podemos adquirir áreas improdutivas, terras de proprietários interessados em vendê-las, ou de bancos e empresas públicas. O objetivo é garantir que os assentados não precisem vender suas terras para sobreviver. Com as políticas públicas chegando às famílias, trabalharemos para reduzir a venda de lotes a zero na região”, explicou.
Aldrighi ainda destacou que o INCRA está inovando seus processos para acelerar a regularização fundiária. “Estamos usando uma plataforma que aumenta a velocidade na regularização das famílias, encurtando o acesso às políticas públicas. Um exemplo é o assentamento Catalunha, um dos maiores do Brasil e o maior da região, com 630 famílias. Estamos direcionando recursos, inclusive com previsão de investimento de até 10 milhões de reais em infraestrutura hídrica, possibilitando o retorno da produção com sistemas de irrigação.”
Por fim, Cláudio ressaltou que o INCRA também trabalha em um projeto de perímetros irrigados de interesse social, em parceria com o MDA, a Codevasf e outros órgãos. “Essa estruturação legal permitirá que possamos financiar a irrigação para assentamentos da reforma agrária, que antes não tinham cobertura pela nossa lei de irrigação. Isso é um desafio, mas estamos integrando municípios, Embrapa, Univasf e Codevasf para garantir um processo produtivo sustentável, incluindo o uso de energias renováveis nas adutoras, como a energia solar”, concluiu.
