As prefeituras de todo o país partilham, nesta terça-feira (10), a primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O total a ser repassado é de R$ 5.817.301.126,54. Além disso, os entes vão contar com uma quantia extra, de R$ 9.173.646.827,11, totalizando, neste início de mês, quase R$ 15 bilhões.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado é positivo e vai ajudar os municípios a concluírem o ano com mais uma folga financeira.
- MONTEIRO (PB)
- IATI (PE)
- IGARASSU (PE)
- JAQUEIRA (PE)
- LAGOA DO CARRO (PE)
- OROCÓ (PE)
- SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE (PE) –
- TAQUARITINGA DO NORTE (PE)
- ANAHY (PR)
- CENTENÁRIO DO SUL (PR)
- MANOEL RIBAS (PR)
- SALGADO FILHO (PR)
- ARRAIAL DO CABO (RJ)
- BARRA DO PIRAÍ (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- RIO DAS FLORES (RJ)
- ITAJÁ (RN)
- MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)
- PATU (RN)
- PEDRA GRANDE (RN)
- PEDRO VELHO (RN)
- SAO PEDRO (RN)
- SERRA DE SÃO BENTO (RN)
- SÍTIO NOVO (RN)
- FARROUPILHA (RS)
- TAPERA (RS
- AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)
- PORTO DA FOLHA (SE)
- RIACHÃO DO DANTAS (SE)
- RIBEIRÓPOLIS (SE)
- SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)
- SÃO DOMINGOS (SE)
- UMBAÚBA (SE)
- ARAGUACEMA (TO)
- ARAGUANÃ (TO)
- CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)
- COLINAS DE TOCANTINS (TO)
- RIO DOS BOIS (TO)
O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fonte: Brasil 61
