Marcadas para o primeiro dia de 2025, a solenidade de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos de Cabrobó-PE, bem como a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, podem acontecer em um formato diferente.
As mudanças dependem da aprovação de dois projetos que estão tramitando nas comissões da Casa Epaminondas Hipólito Lima. Atualmente a posse dos representantes do executivo e do legislativo, são realizadas em uma única sessão, presidida pelo vereador mais votado. Na mesma reunião é promovida a eleição da mesa diretora. Pelas regras vigentes, as chapas para disputa da gestão da Câmara são apresentadas minutos antes da votação, o que a traz a possibilidades reviravoltas sobre a composição das candidaturas, promovendo resultados surpreendentes, fruto muitas vezes de alianças de última hora.
No entanto, os Projeto de Resolução Nº 6/2024 que Altera o Regimento Interno Da Câmara e o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024, podem determinar mudanças significativas nas solenidades que marcam o primeiro dia de trabalho do executivo e legislativo em Cabrobó.
A primeira mudança seria em relação à posse. De acordo com os projetos haveriam duas solenidades de posse. As 11 da manhã do dia 1º de janeiro de 2025, 13 vereadores foram empossados, em solenidade presidida pelo candidato mais votado na eleição de outubro. Na mesma reunião solene, teriam que ser apresentadas as chapas para a disputa da mesa diretora. Após a inscrição, as chapas não poderão ser alteradas. Outra mudança é que o vereador não poderá estar inscrito em mais de uma chapa, nem poderá disputar mais de um cargo.
Os projetos em tramitação, também propõem que a eleição da Presidência e dos demais cargos da gestão da Câmara, aconteçam em uma nova sessão que deverá ser realizada às 17 horas, do dia 1ª de janeiro. Essa nova sessão também deverá ser presidida pelo vereador mais votado. Ainda de acordo com as proposições, a eleição para os cargos da mesa diretora, será feita por voto em chapa completa, por chamada nominal dos vereadores, em ordem alfabética, com anúncio do voto em aberto, pelo Presidente em exercício, que fará a contagem dos votos e a proclamação dos eleitos.
As propostas estabelecem ainda que em caso de empate, será considerada vitoriosa a chapa em que o candidato a presidente seja mais velho. Se os dois candidatos tiverem a mesma idade, o vencedor será o que obteve maior número de votos no pleito que elegeu o Vereador.
As propostas em análise estabelecem ainda que só após a votação da Mesa Diretora da Câmara, acontecerá a posse do prefeito e vice-prefeito eleitos. Para que as alterações se tornem lei, as propostas precisam ser aprovadas em dois turnos, antes do final do ano legislativo, que tem como data limite o próximo dia 15 de dezembro.
Nos bastidores da Câmara, reuniões e discussões sobre os projetos estão testando as habilidades de articulação do atual presidente Paulo Gonçalves (PT) – que é candidato à reeleição e de outros parlamentares interessados em garantir um lugar à mesa.
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Mário Souza
Jornalista – DRT Nº 6502 – PE
Locutor /Apresentador /Animador- DRT Nº 6336-BA
