O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), publicou nesta quarta-feira (8) um decreto que ordena a reintegração imediata das servidoras gestantes exoneradas em 31 de dezembro de 2024 pela gestão da ex-prefeita Suzana Ramos (PSDB). A medida abrange todas as secretarias, autarquias e órgãos da Administração Direta e Indireta do município.
Segundo o texto publicado no Diário Oficial, o decreto fundamenta-se no respeito ao princípio da dignidade humana e reforça o compromisso da nova gestão com a igualdade de gênero e a liberdade reprodutiva.
O documento destaca que “a condição da servidora gestante merece proteção reforçada no respeito à maternidade, à família e ao planejamento familiar”. A administração enfatizou que a medida está alinhada à proposta de valorizar os direitos das mulheres e assegurar que políticas públicas respeitem princípios fundamentais.
