Apontadas como “inequivocamente fantasmas” pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as empresas IMB e Inovação fizeram 557 contratos com Prefeituras e Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado, segundo levantamento no portal Tome Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Firmados entre 2017 e 2022, os contratos tratam cada um de uma ou mais inscrições de agentes públicos em congressos promovidos pelas duas empresas. Só esse valor custou R$ 2.562.150 ao erário – cifra que não considera as diárias que também são pagas com dinheiro público.
Segundo o MPPE, essas mesmas empresas estariam envolvidas em um suposto esquema para que vereadores de Camaragibe, no Grande Recife, recebessem diária por participação em congressos e simpósios “comprovadamente inexistentes”. O caso foi revelado pelo Diario de Pernambuco nesta quarta-feira (19).
O MPPE aponta ao todo quatro “eventos fantasmas”, sendo dois promovidos pelo IMB e dois pela Inovação, todos de 2018, envolvendo a Câmara Municipal de Camaragibe. Segundo a promotoria, os endereços informados dos congressos ficavam em João Pessoa (PB) e em Natal (RN).
Já o levantamento com dados do TCE-PE aponta que há ao menos 47 contratos referentes a esses mesmos congressos que são contestados pelo MPPE. Além de Camaragibe, os supostos “eventos fantasmas” foram contratados por prefeituras como Serra Talhada e Itacuruba, no Sertão, além de câmaras municipais que incluem São Lourenço da Mata e Abreu e Lima, no Grande Recife, Carpina e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, Gravatá e Toritama, no Agreste, e Arcoverde e Petrolina, no Sertão.
Os donos das duas empresas são pernambucanos, mas ambas foram abertas com endereços de outros Estados. Os dados da Corte de Contas mostram, ainda, que apenas 15 dos 557 contratos com o poder público foram para compromissos em Pernambuco – o que representa 2,7% do total. Via de regra, as diárias desembolsadas para compromissos fora de Pernambuco são maiores.
Processos
Com 487 contratos, o IMB é vinculado a Carlos Alberto Barbosa Pereira, candidato derrotado duas vezes à Prefeitura de Itapissuma. Já a Inovação, que é ligada ao vereador de Timbaúba Josinaldo Júnior (Podemos), firmou outros 70 contratos com órgãos públicos. O Diario procurou o proprietário da primeira empresa, que não foi localizado, e da segunda, que não respondeu à reportagem.
No TCE-PE, há ao menos oito processos que investigam despesas de Câmaras Municipais com diárias e inscrições para eventos de capacitação. Todos são referentes a contratos com o IMB.
Segundo o procurador, os ganhos do IMB em Pernambuco alcançaram a cifra de R$ 1.551.250, no período de quatro anos. Para ele, o valor não condiz com “o porte da empresa, quer pela ausência de meios de publicação e divulgação dos seus serviços, quer pela estrutura física modesta, sem sede própria, telefone fixo e quadro de funcionários registrados.”
Recorrentemente apontado como palestrante desses cursos, o advogado Geraldo Júnior foi o responsável por fazer a defesa prévia do IMB e do proprietário da empresa sobre os gastos na Câmara Municipal de Bezerros.
No processo, ele declarou que “todos os eventos foram efetivamente realizados” e que “seguiram rigorosamente todas as condutas éticas e morais, além de serem lícitos”.
Procurado pelo Diario, Geraldo Júnior afirma que não tem mais notícia do dono do IMB, com quem teria perdido o contato.
Veja lista de Prefeituras e Câmaras com contratos
Câmaras Municipais de Abreu e Lima, Camaragibe, Ipojuca, Ilha de Itamaracá, Moreno, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, na RMR; Camutanga, Carpina, Condado, Goiana, Paudalho, Timbaúba, na Mata Norte; Amaraji, Escada, Gameleira, Palmares, Primavera, Sirinhaém, Tamandaré, Vitória de Santo Antão, na Mata Sul.
Câmaras Municipais de Belo Jardim, Bom Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Capoeiras, Gravatá, Ibirajuba, Jurema, Lajedo, Limoeiro, Passira, Pesqueira, Pombos, Riacho das Almas, Sairé, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, no Agreste; Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Bodocó, Cabrobó, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Ipubi, Lagoa Grande, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Sertânia, Tacaratu e Trindade, no Sertão.
Prefeituras de Condado, Gravatá, Igarassu, Itacuruba e Serra Talhada.
Fonte: Diario de Pernambuco
