Em virtude das festividades de Carnaval, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar em regime de plantão a partir da próxima sexta-feira (28/2), seguindo até o domingo (9/3). A pausa prolongada no expediente acontece devido ao feriado da Data Magna de Pernambuco, comemorada na quinta-feira (6/3). Por causa do elevado custo operacional, na sexta-feira (7/3) também não haverá funcionamento em todo o estado.
Durante o período, as unidades judiciárias do TJPE vão prestar atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgência de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como, por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento do plantão forense será das 13h às 17h.
Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:
Funcionamento do Palácio da Justiça, Fórum Paula Baptista e Fórum Thomaz de Aquino acontece de forma remota na quinta-feira (27/2)
Na quinta-feira (27/2), dia da abertura do Carnaval do Recife, os expedientes realizados no Palácio da Justiça, no Fórum Paula Batista e no Fórum Desembargador Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley serão realizados de forma remota. A medida foi adotada em virtude da modificação do trânsito no entorno dos prédios, o que dificulta o comparecimento de magistradas(os), servidoras(es), terceirizadas(os), estagiárias(os), colaboradoras(es) e usuárias(as) dos serviços.
Neste dia, os prazos processuais dos processos físicos ficam suspensos, conforme as regras legais vigentes, mantendo-se regulares os prazos dos processos judiciais eletrônicos.
O expediente presencial no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Central dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e em todas as demais unidades judiciárias e administrativas de Pernambuco está mantido, bem como o Plantão Judiciários dos Dias Úteis.
A decisão foi publicada na quinta-feira (20/2), por meio do Ato 137/2025, na Edição nº 45/2025, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante o Carnaval, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.
O esquema de plantão do Judiciário estadual referente ao Carnaval foi publicado na Edição de nº 228/2024, do DJe, através do Ato Conjunto 42/2024, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2025 no âmbito do TJPE.
Fonte: Ascom TJPE
