O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de uma escuta telefônica realizada pela Polícia Federal contra o vereador Gaturiano Cigano. A decisão pode impactar diretamente no andamento do processo em que o parlamentar foi investigado. Em entrevista, o vereador falou sobre o caso e reafirmou sua tranquilidade diante da situação.
“Eu sempre me mantive tranquilo. Direito tem que andar em direito. Se eu dever, eu iria pagar. Em nenhum momento nesse grampo com meu pai, eu falava de INSS, sabe por quê? A gente não depende de INSS, a gente não depende de fraudar as coisas para ter o que a gente tem hoje. Entende? Sabe quantas vezes eu respondi por processo de fraude de INSS? Nenhum. Sabe quantas contas minhas foram bloqueadas? Nenhuma. Então assim, quero agradecer o espaço a matéria de alguns blogs aí vinculando, mas assim, eu nunca, nunca fraudei INSS. Eu nunca tratei isso com o meu pai.”
A defesa do vereador argumenta que a interceptação telefônica utilizada contra ele não continha elementos que comprovassem sua participação em qualquer esquema de fraude ao INSS. Segundo Gaturiano, as conversas gravadas estavam relacionadas a investimentos em imóveis e não a práticas ilícitas.
“A escuta foi para a gente terminar apartamentos aqui em Petrolina que a gente tem. Então assim, eu fui preso na Operação Errantes, mas não pela fraude de INSS. Até porque eu não tô envolvido nisso. Tá lá, a própria Polícia Federal falando. Então, eles começaram a me investigar de forma errada, e o direito cabe a mim, à decisão do STJ.”
Diante da decisão do STJ, Gaturiano afirmou que sua defesa tomará medidas legais contra a atuação da Polícia Federal no caso.
“Meu advogado vai entrar com a representação contra o delegado. Então, o que eu digo é o seguinte: uma coisa que eu não tenho, uma palavra que eu não disse para mim, é medo. Então, se eu tiver que pagar por algo que eu fiz, eu tô pronto. Agora pagar por algo que não fiz e deter o vereador para passar 40 dias e depois dizer que não tem prova suficiente para manter o vereador preso? Foi onde eu fiquei 40 dias detido. Então, assim, tô muito tranquilo, a justiça tarda, mas não falha. A justiça é cega, mas enxerga ao mesmo tempo.”
O vereador enfatizou que não há nenhuma menção sua ou de seu pai ao INSS nas gravações telefônicas e reforçou que para a existência de uma fraude previdenciária, seria necessária a participação de servidores do próprio INSS e de cartórios.
“A internet está aí, a escuta telefônica está aí. Em nenhum momento você pode pegar todo o relatório da Polícia Federal e ver que Gaturiano, junto com seu pai, fala do INSS. E quando existe fraude no INSS, tem que ter participação das pessoas do INSS, tem que ter participação das pessoas do cartório. Então, foi muito tranquilo e a justiça que vai julgar.”
Com a retirada das provas obtidas pela escuta ilegal, o vereador acredita que sua participação no processo será extinta.
“A Polícia Federal me prendeu na Operação Errantes, mas quando estavam investigando fraude de INSS, eu não estava sendo investigado nessa parte. A investigação contra mim era por avais de dinheiro. Só que aproveitaram para me incluir na Operação Errantes, onde outras pessoas foram detidas. Pegaram minha escuta com meu pai falando no telefone sobre uma obra e quiseram me incluir em fraude previdenciária. Mas o STJ reconheceu que realmente eles fizeram um trabalho errado.”
Ao ser questionado se confia que a ação penal será anulada, o vereador respondeu de maneira enfática:
“Com certeza”
Gaturiano também desabafou sobre o impacto emocional da situação, especialmente em sua família.
“O grande constrangimento que eu passei, não só eu, mas com a minha família e com meu filho, né? Eu tenho um filho autista que sofreu bastante com minha ausência. Então, é uma coisa que nunca vai sair da minha cabeça. Mas uma coisa que eu nunca fiz foi abaixar a cabeça. Eu só abaixo minha cabeça diante de Deus. Então, que a justiça seja feita. Se eu tiver errado, eu tenho que pagar. Mas se fizeram um trabalho errado, vão ter que pagar também.”
