Na noite desta segunda-feira (14), moradores do Núcleo 04 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina, vivenciaram uma cena de violência que poderia ter terminado em tragédia humana. Um cachorro da raça Pitbull, que circulava solto pelo Condomínio do Peixe, invadiu a área de uma família e matou um cão que estava preso no local.
O ataque foi registrado em vídeo pelos próprios tutores do animal morto, que, abalados, lamentaram a cena. “Ele matou meu cachorro, que estava preso. Poderia ter sido uma pessoa.”
Já na manhã de hoje (15), outros dois pitbulls foram avistados soltos entre os bairros Quati II e Cacheado, provocando apreensão entre moradores. Os relatos reforçam a sensação de insegurança causada pela circulação descontrolada de cães de grande porte, especialmente aqueles com histórico de agressividade.
O episódio em Petrolina acontece um dia após uma tragédia no Grande Recife, que chocou o país. Um bebê de apenas três meses, identificado como Lucas Levi dos Santos, morreu após ser atacado por um pitbull dentro da casa de sua cuidadora, em São Lourenço da Mata. O animal conseguiu entrar no imóvel e, mesmo após a tentativa desesperada da mulher de proteger o bebê colocando-o em um guarda-roupa, o cachorro abriu o móvel e atacou a criança até a morte.
Diante desses casos, o debate sobre a criação de cães de grande porte, como o pitbull, volta à tona. Em Pernambuco, a Lei Estadual nº 12.469/2003, alterada pela Lei nº 17.513/2021, determina que cães das raças pitbull, rottweiler e dobermann, além de animais com histórico agressivo, só podem circular em espaços públicos com coleira curta, guia, focinheira e acompanhados por maiores de 18 anos. A legislação também obriga o registro do animal e sua identificação.
Além disso, a Lei nº 16.517/2018 proíbe o uso de cães para guarda patrimonial no estado, prevendo multa de até R$ 5 mil em caso de descumprimento. No âmbito municipal, a Lei nº 2.852/2016 estabelece que cães de grande porte em Petrolina devem estar sempre com focinheira e guia ao transitar em locais públicos, sendo conduzidos por pessoas com porte físico compatível para o controle do animal.
Apesar da legislação, o que se vê é a ausência de fiscalização. Em muitos casos, cães circulam livremente pelas ruas, sem qualquer medida de contenção, e não há registro de autuações sistemáticas por parte das autoridades. O resultado é o aumento da sensação de insegurança e o risco de que novos ataques venham a ocorrer, atingindo outros animais ou até pessoas.
