A partir de maio, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ampliará seu alcance com a criação da Faixa 4, voltada para famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na última terça-feira (15) e marca uma mudança importante no perfil dos beneficiários, alcançando agora também a classe média.
Com a nova faixa, será possível financiar imóveis novos ou usados de até R$ 500 mil, com juros de 10,5% ao ano e prazo de até 420 meses para pagamento. Atualmente, no mercado, os juros para esse tipo de operação variam entre 11,5% e 12% ao ano, o que torna as condições do programa mais atrativas. Estima-se que cerca de 120 mil famílias poderão ser contempladas ainda em 2025.
Os recursos da Faixa 4 somam R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões provenientes dos lucros anuais do FGTS — obtidos por meio de aplicações financeiras e retorno de financiamentos — e R$ 15 bilhões oriundos da caderneta de poupança e das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), instrumentos usados por instituições financeiras para captação de crédito habitacional.
Mesmo trabalhadores que não possuem contas ativas no FGTS poderão acessar a nova faixa, já que os recursos utilizados não vêm dos depósitos mensais do fundo, mas sim dos lucros gerados pelas operações financeiras. No entanto, o financiamento estará limitado à compra do primeiro imóvel e cobrirá até 80% do valor da unidade, cabendo ao comprador arcar com os 20% restantes.
Outra novidade é que imóveis usados poderão ser adquiridos nessa faixa, desde que seja a primeira aquisição do beneficiário. Além disso, houve alterações para as Faixas 1 e 2, voltadas para famílias com renda de até R$ 4,7 mil. Agora, essas famílias poderão adquirir imóveis de até R$ 350 mil, valor anteriormente reservado à Faixa 3. No entanto, esses financiamentos seguirão as condições da Faixa 3, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano, sem os subsídios tradicionais das faixas mais baixas.
Com a reformulação, o programa passa a ter o seguinte enquadramento: Faixa 1, para famílias com renda de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do imóvel; Faixa 2, de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subsídios de até R$ 55 mil; Faixa 3, para rendas de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, com condições facilitadas; e a nova Faixa 4, para quem recebe entre R$ 8 mil e R$ 12 mil mensais.
A expectativa dos Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego é de que, somando todas as faixas, o Minha Casa, Minha Vida viabilize 3 milhões de unidades habitacionais até 2026.
