A cidade de Petrolina passará por uma mudança significativa no sistema de transporte coletivo. A empresa Atlântico, atual responsável pela operação, deixará de prestar o serviço no município dentro do prazo de 18 meses. A informação foi informada por dirigentes do Sindicato dos Motoristas Rodoviários durante entrevista ao programa Nossa Voz e confirmado hoje (8) pela AMMPLA, onde também foram detalhados aspectos da transição e as razões para a saída da operadora.
Segundo o assessor jurídico da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Ítalo Lucena, a decisão está vinculada a um novo processo licitatório que está sendo preparado pela prefeitura. Lucena destacou que a pandemia impactou diretamente a demanda por transporte coletivo na cidade e que, mesmo com subsídios concedidos ao longo dos últimos anos, a operação se tornou inviável nos moldes atuais.
“A gente vem de um fato histórico na cidade que foi a nova concessão de transporte coletivo em dezembro de 2019. Em março de 2020 a gente teve a pandemia, e aí a gente tinha uma proporção do contrato de que a empresa transportaria 774 mil passageiros equivalentes, que são aqueles que efetivamente pagam a passagem. Veio a pandemia, e em 2020 foi dado um subsídio à empresa, quatro parcelas. Em 2021 foram mais seis parcelas. Mas desde então, mesmo com o fim da pandemia, o número de passageiros caiu drasticamente. No último mês, a empresa transportou apenas 320 mil passageiros equivalentes — menos da metade do previsto em contrato”, afirmou Lucena.
O assessor rebateu críticas feitas pelo deputado estadual Ronaldo Silva, que acusou a gestão municipal de omitir informações e de firmar um acordo prejudicial à população.
“Apesar de no acordo constar que está ‘zero veículos’, vou exemplificar como funciona. Aos domingos, tínhamos 16 veículos rodando na cidade. Hoje temos 12. A linha Monsenhor Bernardino foi retirada, mas a linha do Vivendas cobre essa demanda. No caso do Cosme e Damião, será atendido pela linha João de Deus – IF. Sabemos que o fluxo de passageiros aos domingos é baixo, mas ainda há demanda e não podemos simplesmente tirar o transporte coletivo da rua”, explicou.
Em relação ao valor de R$ 16 milhões que será repassado à empresa durante o regime de transição, Ítalo afirmou que esse montante refere-se a um passivo reconhecido judicialmente, referente à gratuidade dos idosos no transporte público, e não a um novo subsídio concedido pela gestão.
“Esses R$ 16 milhões não são um valor que a prefeitura quer ‘dar’ à empresa. Existe um laudo pericial e parecer do Ministério Público reconhecendo a dívida. O valor será pago em 18 parcelas, vinculadas à prestação do serviço. Se a empresa descumprir o acordo, terá que devolver o dinheiro à prefeitura.”
O deputado Ronaldo Silva, por sua vez, questionou a fala do assessor jurídico e criticou duramente a gestão da atual concessão.
“Fiquei surpreso com a fala do doutor Ítalo em dizer que é inverdade. Eu até sei mentir, mas não gosto. Não tenho esse costume que vocês têm, não. Está aqui no acordo. O senhor acabou de dizer que o São Gonçalo tem R1, R2. Nos dias úteis são três carros, no sábado dois, e no domingo, um. No R1 e no R2 é zero. Então, diga a verdade à população. Hoje temos 12 bairros que não contam com transporte público nos feriados e domingos. Não engane a população, doutor. Eu estou trabalhando para ajudar o governo, não estou fazendo politicagem. Fui eleito para fiscalizar.”
Ronaldo ainda citou falhas na fiscalização da frota e nos compromissos contratuais assumidos pela empresa, como a renovação dos veículos e o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado.
“O primeiro contrato da concessão pública previa registro de 84 veículos com IPVA em Petrolina, e a troca da frota a cada três anos. Cadê a fiscalização da prefeitura sobre as condições de trabalho dos funcionários e os carros com ar-condicionado, que deveriam ser 10% da frota?”, questionou o parlamentar.
Em resposta, Ítalo Lucena reafirmou que não há desassistência total nos bairros apontados e reiterou que a fiscalização será intensificada durante o regime de transição.
“Não existe ‘zero veículos’. O São Gonçalo não fica sem transporte. O R1 atende a linha do R2, e há também o circular que atende o bairro. Quanto ao subsídio, volto a dizer: não é algo concedido de forma voluntária. É um valor reconhecido judicialmente, e a empresa só receberá se cumprir o acordo. Se descumprir, a prefeitura reterá os valores mensais.”
O assessor jurídico da AMMPLA ainda explicou que a nova licitação será dividida em dois lotes — Zona Leste e Zona Oeste — o que permite que diferentes empresas assumam partes distintas da operação.
“É importante esclarecer que essa é uma licitação complexa. A última demorou nove meses no Tribunal de Contas. Por isso, estipulamos um prazo de 18 meses. Durante esse tempo, a empresa deve manter o serviço como está. Se houver irregularidades, aplicaremos multas previstas no contrato.”
A AMMPLA informou ainda que acompanha diariamente o número de passageiros e que pode reforçar linhas em horários de pico, se necessário. Um sistema eletrônico de controle, o Transdata, será utilizado para monitorar as viagens, horários e eventuais reclamações.
Os usuários podem acompanhar em tempo real as mudanças de linhas, horários e itinerários por meio do aplicativo Bus2.
