Na sessão desta terça-feira (10), o líder da Oposição, Paulo Valgueiro, adiantou para imprensa que na próxima quinta-feira (12), deve ser votado o projeto de autoria do executivo que visa autorizar o aumento do Imposto Sobre Serviços (ISS) no município. Valgueiro claddificou o projeto de “imoral” já que mexerá no bolso de muitas categorias.
“esse projeto entrou na última quinta-feira (05), já após o final da sessão e ele veio, como sempre, em regime de urgência urgentíssima pra que não haja tempo pra sociedade, que é a maior interessada no projeto, tomar conhecimento. Mas a gente já se debruçou sobre ele no final de semana, fizemos vários comparativos mostrando valores de hoje e valores futuros caso venha a ser aprovado o projeto”.
De acordo com Paulo Valgueiro entre as categorias mais prejudicadas estão taxistas, mototaxistas e médicos. Mesmo assim, como o governo conta com a maioria na Casa Plínio Amorim e , segundo Valgueiro, juridicamente não há erros no texto, o projeto deve ser aprovado. “Juridicamente a gente não tem como combater. Vamos apresentar emendas, é bem verdade, mas aí a gente tem que saber se vai conseguir a aprovação dessas emendas. Fica dicífil porque vem o velho rolo compressor dos vereadores da situação que vão seguir a cartilha do prefeito, mesmo colocando em risco a sua reeleição”, explicou o parlamentar.
O outro lado
O líder da situação na Câmara, Aero Cruz, justificou que a tabela do ISS em vigor atualmente é de 2013 e como a arrecadação aumentou, a prefeitura precisa fazer essa atualização. “Eu acho que acho que a oposição não leu bem o projeto. Nós temos 13 mil empresas da nossa cidade cadastradas. Dessas 13 mil, só vai atingir 20 empresas, no seguimento de saúde e no seguimento de contabilidade. E está acontecendo isso porque essas empresas aumentaram o faturamento. Então, nós temos aí uma tabela de 2013. Essa tabela está defasada. Isso não quer dizer que todas as categorias serão penalizadas”, justificou Aero destacando que essas 20 empresas tiveram um aumento de arrecadação de 30% e isso motivou a necessidade de ajuste.
