Começa nesta segunda-feira (12/5) a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. O evento ocorre até o dia 16 de maio em todo o país. A ação, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e coordenada no estado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), visa garantir o acesso gratuito à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, indígenas, quilombolas, população em situação de rua e pessoas privadas de liberdade.
Por dois anos consecutivos, Pernambuco liderou o ranking nacional entre os tribunais estaduais, sendo o Estado que mais emitiu certidões durante a ação. Só em 2024, mais de 16 mil segundas vias de certidões de nascimento e casamento foram garantidas para a população na Semana Nacional.
Neste ano, a ação foi ampliada. Com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE), além de todos os cartórios do Estado funcionando em horário estendido, das 8h às 18h, para atender a população com a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, o evento contará com mais de 15 pontos espalhados pelo Recife, Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão, comunidade quilombola de Bom Conselho e aldeia indígena de Pesqueira.
Os espaços atenderão, das 8h às 17h, com diversos serviços:
- Expresso Recife – Quadra do SESC Santo Amaro (segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, 1ª via da Carteira de Identificação Nacional – CIN, inscrição e alteração de CPF para pessoas com documento de identidade, emissão e regularização de título eleitoral, regularização de documentação junto ao serviço militar pelo Exército Brasileiro, orientações ao público LGBTQIA+ e sensibilização para a importância de denunciar violações de direitos humanos);
- Compaz Paulo Freire – Ibura (segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, encaminhamento para retirada da CIN nos pontos do Expresso Cidadão, além de todos os serviços já existentes no Compaz);
- Compaz Eduardo Campos – Alto Santa Terezinha (segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, encaminhamento para retirada da CIN nos pontos do Expresso Cidadão, além de todos os serviços já existentes no Compaz);
- Compaz Leda Alves – Boa Viagem e Pina (segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, encaminhamento para retirada da CIN nos pontos do Expresso Cidadão, além de todos os serviços já existentes no Compaz);
- Expresso Cidadão – Por meio de encaminhamento das unidades do Compaz ou de Cartórios (Retirada da 1ª via da CIN e inscrição e alteração de CPF para pessoas com documento de identidade, além de título de eleitor*) – Recife (Boa Vista e Pina*), Olinda*, Vitória de Santo Antão, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Petrolina;
- Vitória de Santo Antão – UNIFACOL – (Emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, inscrição e alteração de CPF para pessoas com documento de identidade, além de serviços de saúde – vacinas, testes rápidos – HIV, sífilis, hepatites B e C -, auriculoterapia, ventosaterapia, aferição de PA, aferição de glicose e emissão do cartão do SUS);
- Cabo de Santo Agostinho – Palácio da Cultura e Centro Administrativo Municipal.
Fonte
| Ascom TJPE |
