Funcionários terceirizados que atuam na manutenção de bens móveis no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Juazeiro (BA) denunciam atrasos no pagamento do contrato mantido com a empresa Sol, responsável pela prestação desse serviço à instituição.
Segundo um dos trabalhadores, os valores devidos estão em aberto há semanas, o que tem gerado prejuízos financeiros para os colaboradores. “Estamos trabalhando sem receber. É difícil manter as contas em dia nessa situação”, afirmou, sob condição de anonimato.
O reitor da Univasf, Télio Nobre, reconheceu a situação e explicou que a universidade enfrenta dificuldades financeiras devido à liberação parcial do orçamento por parte do Governo Federal.
“De fato, nós até temos essa semana uma reunião com a empresa Sol, que não só tem esse contrato de manutenção de bens móveis, mas também de limpeza e apoio administrativo”, disse.
Segundo o reitor, a situação se agrava pela demora na aprovação do orçamento deste ano, o que compromete a capacidade de pagamento das universidades.
“Não é segredo que as universidades federais vêm enfrentando já há algum tempo problemas com a liberação de recursos orçamentários e financeiros. Este ano foi atípico: o Congresso Nacional demorou para aprovar o orçamento e isso só aconteceu em abril. Depois, houve a sanção presidencial e apenas recentemente o decreto de liberação da programação orçamentária e financeira”, explicou.
Télio acrescentou que, apesar da aprovação do orçamento, a liberação dos recursos não ocorreu integralmente.
“Ainda estamos trabalhando com a lógica do 1/12, e com liberação financeira de 1/18. Já estamos finalizando o quinto mês do ano e, com certeza, não temos mais capacidade de realizar o pagamento para todas as empresas contratadas”, pontuou.
Para contornar a situação, a universidade tem adotado uma estratégia de rodízio nos pagamentos.
“Pagamos algumas faturas, deixamos outras em aberto, tentando manejar a situação para não penalizar uma única empresa. Já oficiamos ao Ministério da Educação pedindo a liberação imediata dos recursos previstos na lei orçamentária”, informou.
Apesar dos atrasos permitidos contratualmente em até 90 dias, o reitor destacou que as empresas terceirizadas precisam continuar honrando os salários dos funcionários. Ele também afirmou que a universidade tem feito esforços para manter os contratos dentro das limitações orçamentárias.
“Ano passado reduzimos bastante alguns contratos para adequar o orçamento. Mas, enquanto o orçamento aprovado pelo Congresso não for liberado plenamente, vamos continuar enfrentando essas dificuldades”, afirmou.
Transporte estudantil
Durante a mesma entrevista, o pró-reitor de Assistência Estudantil, Cléberson Ferreira, esclareceu dúvidas sobre o transporte de estudantes do campus de Ciências Agrárias, especialmente após o anúncio de que a empresa Atlântica deixará de atuar em Petrolina nos próximos meses.
“A Univasf não tem nenhum convênio com a empresa Atlântica. Em fevereiro, entramos em contato com a Prefeitura de Petrolina para buscar apoio no transporte de estudantes. A Atlântica participou de uma reunião a convite da AMMPLA, apenas para apresentar uma proposta de criação de rotas e possíveis contratos. Mas não houve formalização de parceria”, explicou.
Segundo o pró-reitor, a universidade realizou uma pesquisa interna para aprimorar o serviço de transporte estudantil, mas não avançou em acordos com a empresa citada.
“Eles ficaram de nos ajudar com a pesquisa, mas parou por aí”, concluiu.
