A Prefeitura de Petrolina entregou recentemente a 21ª Escola em Tempo Integral do município, a unidade Holanda Maria de Almeida, localizada no residencial Nova Vida. A inauguração marca mais um passo no plano de expansão da rede municipal de ensino, que busca universalizar o acesso à educação infantil. Durante a solenidade, a secretária municipal de Educação, Rosane da Costa, e a secretária executiva da pasta, Poliana de Castro, detalharam os avanços e as metas do setor.
Segundo Poliana, o novo programa “Nossa Infância” representa um marco na história da educação em Petrolina. “O programa Nossa Infância, fortalecendo aqui o que o nosso secretário falou, vai ser um marco na história de Petrolina no tocante à universalização do atendimento. E aí inicia-se gradativamente a organização de todas as unidades educacionais que passarão a ser reconhecidas como Nossa Infância, Cresce Nossa Infância, Nossa Infância Mais. É a universalização, inclusive, do seu nome, da sua nomenclatura, para facilitar os processos. E um dos processos mais importantes que nós temos é o processo de matrícula, onde os pais muitas vezes sentem muita dificuldade com relação a onde é que vão matricular o filho. Eles não sabem se é CMEI, se é Nova Semente, se é EMEI, e às vezes até procuram a instituição errada para poder fazer a matrícula. Essa padronização, essa universalização do atendimento à educação infantil do nosso município vem justamente para garantir, inclusive, um princípio que é muito importante, que é o princípio da equidade da universalização do serviço público.”
A secretária Rosane destacou que a universalização exige planejamento e investimentos. “Primeiro, estudar quantas vagas precisarão ser criadas para garantir essa universalização. São mais de 10 mil vagas, isso quer dizer em creche, ou seja, de crianças de 0 a 3 anos. Isso, se a gente tiver uma média que uma turma de berçário tem 15 estudantes, então imagine o tamanho que a nossa rede deve passar para garantir a criação dessas 10 mil vagas. Obviamente que a gente deve acompanhar os números dos indicadores da saúde, dos nascidos vivos, para garantir que as crianças a partir de 6 meses encontrem vagas na rede municipal. O Estado de Pernambuco tem uma taxa de 20% das crianças com vagas em creche. Petrolina chega, já este ano, com os indicadores do dado que a gente tem da Fundação Abrinq do ano passado, com quase 50% da garantia das famílias que procuram vagas nas nossas creches e encontram. Embora seja o maior número de Pernambuco, a maior taxa de cobertura do estado, a gente sabe que ainda há demanda na etapa creche que precisa de investimento.”
Ainda segundo Rosane, desde o lançamento do programa Nossa Infância, o município já entregou novas unidades para atender crianças de 0 a 3 anos. “Após o lançamento da Nossa Infância, o prefeito Simão já entregou duas novas unidades: uma no Pedro Raimundo, para atender em tempo integral as crianças de 0 a 3 anos, mais de 70 crianças; e semana passada estivemos na Vila Eduardo, atendendo também 80 crianças de 0 a 3 anos, na etapa creche. No Henrique Leite, entregamos a unidade Rui Amorim, tempo integral, atendendo de 0 a 5 anos. Estamos prontos para inaugurar, aguardando apenas a ligação da energia, as unidades com 10 salas de aula no Fernando Idalino, Jardim Imperial e Terra do Sul. Temos um plano claro e robusto para ampliar as vagas, o nosso sistema de matrícula. No início do ano, há grande demanda de mães que procuram o serviço de comunicação para garantir o direito da criança à creche. Já mapeamos onde precisamos construir mais vagas, onde estão as crianças, para garantir que o plano de investimento seja seguro e eficaz como o serviço público deve ser.”
Poliana explicou ainda como será feita a reorganização das turmas por faixa etária. “Aquela organização antiga de maternal, berçário, pré-escola gerava um pouco de dificuldade, principalmente nesse ato. E aí, para facilitar o entendimento das famílias, das pessoas, com relação a qual nível, qual série que sua criança está estudando, foi separado agora por grupos. Cada criança vai estudar no grupo que corresponde à sua idade. Então, berçário para crianças menores de 1 ano. A partir de 1 ano, grupo 1; crianças de 2 anos, grupo 2; de 3 anos, grupo 3; de 4 anos, grupo 4; e de 5 anos, grupo 5. Facilitará ainda mais para a população, para a sociedade, o entendimento de qual série a criança vai estar estudando.”
Rosane também reforçou que a rede municipal não pode recusar crianças a partir de 4 anos, conforme prevê a legislação. “Todas as crianças que estavam no pré I, obrigatoriamente, nem a mãe pode deixar em casa, porque já vai estar violando o direito da criança, e nem a rede pública pode dizer que não tem vaga para essas crianças. Então, a partir das crianças que completam 4 anos até o dia 31 de março, elas obrigatoriamente têm o direito à educação. As demais seguem conforme a disponibilidade de vagas. O que temos feito é um planejamento para garantir vagas para crianças de 2 e 3 anos nos próximos 4 anos. Quer dizer que em 2027 todas as crianças que buscarem vagas de 2 até 3 anos de idade vão encontrar na nossa rede. Em 2028, todas as crianças de 2 anos de idade que procurarem vagas na nossa rede irão encontrar.”
