O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta nesta sexta-feira (6) sobre o risco à saúde causado por oito marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude. A medida inclui o recolhimento dos lotes após a constatação de que os produtos estavam adulterados com outros óleos vegetais, o que os torna impróprios para o consumo humano.
A fraude foi identificada por técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que analisaram amostras e confirmaram o descumprimento da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva no Brasil.
A comercialização desses produtos é considerada uma infração grave. O Mapa alertou que os estabelecimentos que insistirem em manter os itens nas prateleiras poderão ser responsabilizados legalmente.
O Ministério orienta os consumidores que tenham adquirido algum dos lotes desclassificados a não consumirem o produto e procurarem o local da compra para exigir a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A lista com as marcas fraudadas deve ser divulgada oficialmente pelo Mapa nos próximos dias.
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