A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH, deu início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com o objetivo de conceder o título de propriedade aos moradores que ocupam imóveis em áreas ainda não regularizadas. As primeiras visitas domiciliares para levantamento de documentação acontecem neste fim de semana, dias 5 e 6 de julho (sábado e domingo), no bairro Palmares II.
O secretário da SOPH, Giovanne Silva, explica que o processo já começou com a análise da documentação disponível junto à Prefeitura. “Já estamos trabalhando na verificação de dados internos e agora entramos na etapa prática, com as visitas às residências. Nosso planejamento é iniciar as visitas já neste próximo final de semana, no bairro Palmares II. Essa ação é fundamental para trazer dignidade e segurança jurídica para as famílias juazeirenses”, afirmou o secretário.
O superintendente operacional da SOPH, Daniel Rabelo, informa que os agentes da secretaria irão de casa em casa para orientar os moradores e recolher os documentos necessários. “A regularização fundiária é um direito do cidadão. Vamos a campo para orientar, recolher documentos e esclarecer dúvidas. O objetivo é incluir essas famílias no sistema formal, garantindo que cada morador tenha o seu título de propriedade em mãos”, destacou Rabelo.
“A regularização é voltada principalmente para moradores que ocupam imóveis sem título de propriedade registrado em cartório, seja em loteamentos irregulares, áreas urbanas informais, favelas ou terrenos que foram adquiridos por contratos de compra e venda não registrados. Também se aplica àqueles que moram em áreas ocupadas de forma mansa e pacífica há anos, mas sem comprovação legal da posse. Mesmo famílias que possuem dívidas relacionadas ao imóvel podem participar da Reurb”, pontua Daniel Rabelo.
Entre os principais benefícios da regularização fundiária está a segurança jurídica para os moradores. Com o título de propriedade registrado em cartório, o imóvel passa a ser legalmente reconhecido, evitando disputas judiciais e riscos de despejo. “Além disso, a regularização facilita o acesso à infraestrutura básica, como água, energia elétrica, esgotamento sanitário e coleta de lixo. Também há valorização significativa do imóvel, que pode chegar a até 150%, possibilidade de utilizar o bem como garantia em financiamentos, além da legalização para venda, herança ou doação”, afirma o superintendente.
“Quem não regulariza continua vivendo à margem, sem poder planejar o futuro, investir no imóvel ou deixar um patrimônio seguro para os filhos. É uma situação que precisamos reverter com urgência”, reforça Daniel.
Texto: Ascom PMJ/SOPH
