A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), segue avançando nas ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) por meio de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Durante esta semana, foram desenvolvidas ações voltadas para essa temática.
Como parte da programação, nesta terça-feira (05), foi realizado um encontro com os moradores do bairro José e Maria. A atividade contou com a participação de representantes dos cartórios locais, equipe técnica da Prefeitura, do Tribunal e da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
Durante o encontro técnico, foram abordados pontos essenciais para o entendimento e andamento da Regularização Fundiária Urbana, como os aspectos práticos e legais do processo — incluindo cadastramento, registro e emissão dos títulos de propriedade. Também foi feito o detalhamento das modalidades de regularização, com orientações sobre quais títulos serão gratuitos e quais terão custos, promovendo transparência e segurança jurídica.
Na segunda-feira (04), a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano participou de um debate voltado aos aspectos legais, sociais e operacionais da regularização fundiária. O momento teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores envolvidos diretamente na condução das etapas do programa, garantindo mais eficiência, celeridade e segurança no processo de titulação dos imóveis.
A Prefeitura realizou uma reunião com moradores do bairro José e Maria, uma das comunidades contempladas na atual etapa de regularização. Durante o encontro, os técnicos esclareceram dúvidas, apresentaram o andamento do processo e explicaram os próximos passos, reforçando a importância da participação da população em todas as fases do programa.
A parceria entre a gestão municipal e o Poder Judiciário reforça o compromisso com a promoção do direito à moradia digna e propriedade formalizada para milhares de famílias petrolinenses. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à inclusão social, à garantia da segurança jurídica e à transformação da realidade de quem mais precisa.
Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
