Veículo transportava pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e foi abordado em fiscalização da Polícia Rodoviária Federal.
Um ônibus que transportava pacientes do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) enquanto retornava de Recife, capital pernambucana, na última quarta-feira (6). O veículo, que pertence a uma empresa terceirizada contratada pela Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, estava levando pacientes que precisam realizar tratamentos médicos fora do município.
De acordo com a PRF, a apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na rodovia, em que foram identificadas irregularidades no veículo, cuja natureza não foi detalhada pela corporação. Nenhum paciente sofreu danos durante a abordagem, e eles foram assistidos pelas autoridades locais para que o transporte fosse regularizado.
O ônibus havia sido abordado pela PRF em março deste ano e foi verificado que estava com defeito no tacógrafo (equipamento obrigatório que registra o tempo de direção, velocidade média e distância percorrida).
À época, foi emitida uma autuação e dado um prazo para regularização. Na quarta-feira (6), o ônibus foi abordado novamente pela PRF na BR 232, em São Caetano, e foi constatado que o tacógrafo não foi consertado, os dois parabrisas estavam trincados, o extintor estava vazio, o veículo estava sem faixas refletivas e sem limpador de parabrisa.
Por esses motivos, o ônibus foi recolhido ao pátio para regularização. Os pacientes seguiram viagem em outro veículo regularizado de Caruaru.
Em nota oficial, a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista esclareceu que o serviço de transporte do TFD é realizado por uma empresa terceirizada, contratada conforme prevê a legislação municipal. Assim que tomou conhecimento do ocorrido, a gestão municipal notificou a empresa, exigindo a correção imediata das pendências apontadas pela PRF, além de melhorias na frota para garantir mais conforto e segurança aos pacientes.
“A Prefeitura reafirma seu compromisso com a qualidade dos serviços públicos e seguirá acompanhando de perto essa questão, adotando as providências necessárias para assegurar que situações como essa não voltem a ocorrer”, diz o comunicado.
O que é o TFD?
O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um direito garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que precisam realizar tratamentos ou procedimentos em municípios diferentes do seu local de residência, quando não há oferta adequada em sua cidade. O serviço inclui transporte e, em alguns casos, hospedagem para garantir o acesso ao atendimento médico necessário.
