O assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, completa uma década sem desfecho no Judiciário. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer contrário ao recurso da defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do crime, que tenta impedir a realização do júri popular.
O documento, assinado pela subprocuradora-geral da República, Sônia Maria Assunção Macieira, foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana. O caso está sob relatoria do ministro Carlos Cini Marchionatti, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A decisão sobre o recurso será colegiada, mas ainda não há data definida para julgamento.
Negativas anteriores
Em abril deste ano, o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, já havia rejeitado outro recurso da defesa, alegando que não foram apresentados argumentos suficientes para questionar a decisão de pronúncia do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
“Em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia”, destacou Benjamin.
O princípio citado exige que os motivos do recurso sejam claros e objetivos, o que não ocorreu, segundo o ministro.
Réu continua preso
Marcelo da Silva é acusado de matar Beatriz a facadas durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, na noite de 10 de dezembro de 2015.
Ele responde por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu segue preso preventivamente desde a conclusão do inquérito.
Em dezembro de 2023, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu pela pronúncia do acusado. Desde então, a defesa vem recorrendo, argumentando que as provas seriam frágeis e insuficientes. Recursos já foram negados em primeira e segunda instâncias do TJPE, o que levou os advogados a recorrerem ao STJ.
A dor da família
Pelas redes sociais, Lucinha Mota, mãe de Beatriz, lamentou a demora na realização do julgamento e reforçou o apelo por celeridade:
“Estamos aguardando o júri popular do assassino de Beatriz. O advogado do assassino vem buscando interferir na data do júri. Já são três anos que o processo tramita no Judiciário. Esse monstro ainda não está pagando o crime que cometeu. Cada dia que passa é uma punhalada. Passamos sete anos para prender esse monstro. Já são 10 anos de injustiça. Faço um apelo ao tribunal para dar celeridade a este processo”, escreveu.
Próximos passos
O STJ deve analisar o parecer do MPF e julgar o recurso apresentado pela defesa. Caso seja novamente rejeitado, Marcelo da Silva seguirá para o júri popular em Petrolina.
