A Prefeitura de Petrolina está implementando um protocolo antirracista para a rede municipal de ensino. A iniciativa, inédita no município, busca prevenir e combater casos de discriminação, acolher vítimas, responsabilizar agressores e promover a valorização da diversidade. O projeto tem como pilar a Escola do Saber, responsável por organizar oficinas, palestras e atividades voltadas para professores, coordenadores e gestores.
A ação se baseia na legislação nacional – como a Lei 10.639/03 e a Lei 11.645/08, que tornam obrigatória a inclusão da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares.
Sobre o tema, o professor Rebert Guimarães destacou que o protocolo é um passo necessário para enfrentar uma realidade que, segundo ele, não está distante das salas de aula.
“Nós nos estruturamos a partir da política nacional de educação antirracista e educação escolar quilombola, que é uma política baseada na lei 10.639/03 e na 11.645/08, que traz a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas nossas escolas. Esse protocolo surge justamente para a gente ter uma estrutura de enfrentamento para essa violência que é estrutural no nosso país, que se torna uma problemática a nível nacional. A sensibilidade da gestão em pensar uma equipe para estruturar isso faz com que a gente entenda que as nossas escolas não estão isoladas de um contexto nacional e que existem sim casos de racismo dentro delas, seja o racismo recreativo, tido como brincadeira, ou até agressões físicas. Esse protocolo vem para lutar contra esse processo.”
Guimarães explicou ainda como funcionará o acolhimento às vítimas de racismo:
“Estamos em um processo de oficinas e formações com a equipe técnica da Secretaria de Educação. Já tivemos três encontros, tanto com coordenadores quanto com gestores. O objetivo é capacitar nossos profissionais para acolher as vítimas. O protocolo terá também um canal direto com a ouvidoria, por WhatsApp, para que possamos registrar e acompanhar os casos.”
A gestora da Escola do Saber, Mídian de Castro, reforçou que a política já está consolidada como prioridade no município.
“Vale ressaltar que nós temos uma equipe e uma política de formação bem estruturada. Este ano contamos com um professor formador para as relações étnico-raciais. Desde julho estamos promovendo oficinas com foco na capacitação da equipe técnica, servidores e tutores que visitam as escolas. Agora, estamos ampliando esse espaço para toda a rede. A ideia é formar multiplicadores, para que os professores possam aplicar ações antirracistas no dia a dia da sala de aula.”
De acordo com Mídian, o protocolo prevê medidas tanto educativas quanto punitivas:
“Se for um caso muito grave, teremos que acionar a Justiça, porque injúria racial é crime previsto no Código Penal. Mas o que buscamos é que, por meio da formação, não cheguemos a esses extremos. Ainda assim, se necessário, contamos com a parceria do Ministério Público e de outras secretarias, como Saúde e Assistência Social, para garantir o acolhimento às vítimas e a responsabilização de quem praticar atos racistas.”
A gestora destacou ainda a receptividade da comunidade escolar.
“A aceitação dos professores tem sido muito boa. Inclusive, uma das oficinas noturnas realizadas aos sábados foi a que mais recebeu inscrições. Isso mostra que os educadores querem falar sobre o tema e aprender a lidar com ele em sala de aula.”
O professor Rebert Guimarães acrescentou que a iniciativa já tem próximos passos definidos:
“Estamos desenvolvendo um projeto maior chamado ‘Onde você esconde o seu racismo?’, que começou em julho com ciclos formativos. Em outubro teremos um workshop voltado exclusivamente para a educação infantil, tratando do letramento racial desde a primeira infância. Em novembro será a vez das séries iniciais e finais. A ideia é estruturar um plano de ação da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, de forma que Petrolina consolide uma política permanente de educação antirracista, não apenas ações pontuais.”
A expectativa é que o protocolo seja incorporado ao cotidiano escolar, ajudando a transformar a cultura educacional do município.
