A secretária de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina, Rosane Costa, se pronunciou nesta sexta-feira (3) sobre o protesto realizado por assistentes educacionais, auxiliares de limpeza e de cozinha da rede municipal de ensino. O ato, que reuniu cerca de 200 pessoas em frente à Prefeitura na quinta-feira (2), cobrou melhorias nas condições de trabalho, reajuste salarial, suporte psicológico e redução da sobrecarga de profissionais.
O protesto, que teve início na Praça Auxiliadora e seguiu em caminhada até a Câmara de Vereadores, contou com a participação de associações e mães de crianças atípicas.
Segundo a ex-assistente educacional Mariana Cordeiro, que participou do ato, os profissionais enfrentam desafios diários que afetam tanto os servidores quanto os estudantes.
Ela também citou problemas de infraestrutura nas escolas da periferia:
“As condições das unidades não correspondem à imagem divulgada pela gestão. As escolas emanam mau cheiro e falta material de limpeza adequado. Alguns profissionais de cozinha precisam comprar temperos com o próprio salário, porque só o básico é fornecido”, explicou.
Durante a entrevista ao programa Nossa Voz, Rosane Costa destacou a transparência da gestão e a importância de discutir a aplicação do Fundeb de forma realista.
“Eu acho que a gente sempre é muito claro, transparente e respeitoso. Primeiro com o recurso público, segundo com a educação e os seus servidores e também com os nossos estudantes. É importante sempre, eu acho que a educação e nenhuma área da gestão, fazer gestão só com discurso é muito fácil. Mas o próprio Paulo Freire, que é nosso patrono da educação, ele disse que a gente deve fortalecer o nosso discurso e trabalhar diariamente para que o discurso vire a nossa prática e a prática vire o nosso discurso. Eu acho que esse é um trabalho que eu tenho como compromisso inclusive pessoal mesmo.”
A secretária explicou como funciona o financiamento da educação em Petrolina, destacando que a maior parte do Fundeb é destinada à folha de pagamento:
“O nosso Fundeb, que é a nossa principal fonte de recurso de financiamento da educação, é uma transferência de recursos federais que financia em grande maioria a educação nos estados e municípios. Aqui em Petrolina, o nosso Fundeb hoje, pela última portaria do Ministério da Educação, está estimado em R$ 596 milhões. 480 milhões do Fundeb estão destinados para folha de pagamento, ou seja, mais de 80% está aportado exclusivamente para folha de pessoal. Eu concordo com várias demandas, eu acho que toda a gestão e todo prefeito, todo secretário gostaria pagar sempre mais aos seus servidores, agora a gente não consegue fazer mais.”
Rosane Costa detalhou os custos envolvidos no atendimento de alunos com necessidades especiais e destacou a limitação dos recursos:
“Hoje, a gente já aporta… o custo de um assistente educacional para o município hoje é R$ 25.000 ano, aproximadamente, considerando salário e seus encargos pagos pela administração. Então, para que a gente consiga melhorar as condições de salário dos profissionais, a gente precisa que o Ministério da Educação enxergue a educação especial como uma área que requer investimentos. Então, R$ 11.000 por ano por estudante atípico que precisa de um assistente educacional não é possível fazer o seu financiamento. Então, todos os municípios do Brasil sentem o desafio de garantir a qualidade da educação, sobretudo a educação inclusiva, com o suporte que é necessário a esses estudantes e a fazer a mágica, a organização com pouco dinheiro que é destinado a eles.”
Ela ainda comentou sobre a distribuição dos recursos do Fundeb:
“No Fundeb anterior, 60% eram destinados apenas aos professores. Hoje, o Fundeb é 70% para todos os profissionais. A rede de educação não consegue aportar mais do que 80% para salários dos profissionais e ainda assim garantir todos os insumos e materiais necessários. A Secretaria de Educação precisa comprar do alfinete ao foguete: arroz, feijão, fralda, shampoo, pomada de assadura, colchonete, água, luz e ar-condicionado. As despesas são muito acentuadas.”
A secretária enfatizou que a gestão garante todos os direitos trabalhistas:
“A Secretaria de Educação abriu um processo seletivo, coloca todas as regras no seu edital e a gente paga integralmente todos os direitos que são assegurados, inclusive o prefeito Simão é o primeiro prefeito que garantiu o ano passado o pagamento do terço de férias para os profissionais contratados, sejam eles professores, auxiliares, porque o contrato da administração pública não é regido pelo regime seletista. Então, todos os profissionais da educação recebem os direitos e a segurança: salários, férias, terço de férias, 13º, e recebem integralmente em dias. Esse é o grande esforço que a administração faz, inclusive retirando quase 12% de investimento para aportar em folha de pagamento.”
Rosane Costa comentou sobre a falta de comunicação formal por parte dos representantes da categoria:
“Agora também reforço, a secretaria não recebeu nenhuma comunicação. A gente inclusive entrou em contato com o sindicato para entender essa dinâmica. Nós não recebemos nenhuma comunicação oficial. A gente tomou conhecimento desse fato via redes sociais.”
A secretária destacou a necessidade de discutir o financiamento da educação em nível nacional, especialmente no que diz respeito à educação inclusiva. Já os profissionais da rede municipal aguardam uma reunião com o prefeito Simão Durando para apresentar formalmente suas demandas.
Enquanto isso, sindicatos e associações continuam o diálogo com a gestão municipal em busca de soluções que atendam, mesmo que parcialmente, às reivindicações.
