A Justiça Federal voltou a autorizar a realização do processo seletivo para o curso de Medicina do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), ofertado pelo campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A nova decisão judicial derruba a liminar que havia suspendido o edital, garantindo a continuidade do certame previsto para o próximo domingo (12).
O anúncio foi feito na manhã da sexta-feira (10) pelo reitor da UFPE, Alfredo Macedo Gomes, em suas redes sociais. Ele comemorou a decisão como “uma vitória importante da universidade pública, da autonomia e da justiça social”.
A medida foi determinada pelo desembargador Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que acatou os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU). O magistrado destacou o risco de dano grave caso o processo seletivo fosse mantido suspenso e restabeleceu a validade da Resolução 01/2025 do Conselho Universitário e do Edital Prograd nº 31/2025 da UFPE.
A oferta do curso havia sido suspensa na última terça-feira (7) por decisão da 9ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, após ação movida pelo vereador do Recife Thiago Medina (PL). Ele questionava o formato da seleção, alegando “ausência de prova escrita idônea”, já que o processo se baseia em uma redação e na análise do histórico escolar dos candidatos. O parlamentar defendia que a forma de ingresso “coloca em xeque a formação dos médicos brasileiros”.
Com a nova decisão do TRF5, o processo seletivo segue mantido até nova avaliação da Quarta Turma do Tribunal.
Fonte: JC PE
