Advogado Túlio França explica como agir e garantir seus direitos após cair em golpes financeiros
Os golpes de falso financiamento e as fraudes bancárias têm crescido de forma alarmante em todo o país. Na região do São Francisco, o cenário não é diferente: vítimas relatam perdas significativas após serem enganadas por quadrilhas especializadas que simulam operações legítimas de crédito, imóveis ou investimentos.
A facilidade de acesso à internet e o avanço das tecnologias de comunicação têm sido usados por criminosos para aplicar golpes cada vez mais sofisticados. Muitos deles misturam fraudes digitais e presenciais, o que aumenta a credibilidade das operações e dificulta a identificação de irregularidades.
Um dos casos recentes é o de Débora Coutinho, vítima de um falso financiamento imobiliário. Ela conta que os criminosos chegaram a alugar salas em coworkings e apresentar documentos aparentemente legítimos. “Foi tudo muito convincente, desde o ambiente até a documentação apresentada. Só percebi que era golpe quando começaram a me cobrar taxas que não faziam sentido”, relatou.
Segundo especialistas, o uso de engenharia social — quando o criminoso manipula a vítima para obter informações sigilosas — é uma das estratégias mais comuns. Entre elas estão o phishing (envio de links falsos), o vishing (ligações que imitam centrais bancárias), fraudes com Pix mediante coação e a clonagem de contas e cartões.
Diante da gravidade e complexidade técnica da situação, Débora procurou orientação jurídica imediata. O advogado Túlio França, de Petrolina (PE), especialista em Direito Penal Econômico e Fraudes Patrimoniais, orienta que a primeira medida é agir rápido e reunir provas. “A prevenção começa com a desconfiança de ofertas muito vantajosas, a não divulgação de dados pessoais e o cuidado com links suspeitos. Mas, quando o golpe já ocorreu, é essencial buscar a base legal adequada para recuperar os valores na Justiça”, afirma França.
A legislação brasileira assegura às vítimas a anulação de transações e contratos fraudulentos, a devolução integral dos valores pagos e indenização por danos morais e materiais. Além disso, é possível solicitar tutela de urgência para suspender cobranças indevidas e evitar a negativação do nome.
“O Código de Defesa do Consumidor garante proteção às vítimas, especialmente quando há envolvimento de bancos ou financeiras que falharam na segurança”, explica o advogado. Além do CDC, os golpes de falso financiamento também se enquadram no Código Civil e na Lei de Crimes contra a Economia Popular e Estelionato. Casos de falsas vendas em plataformas como Facebook e OLX também podem gerar ações judiciais de ressarcimento e indenização por danos morais.
Para aumentar as chances de êxito, França recomenda que a vítima adote uma atuação simultânea nas esferas cível e penal, com produção rápida de provas digitais, pedido de bloqueio judicial de valores e acompanhamento por profissionais especializados. “A rapidez e a estratégia na produção das provas podem fazer a diferença para impedir a dissipação dos bens e garantir a recuperação patrimonial”, conclui.
Com informações da jornalista Mônia Ramos
