O movimento pela implantação do Piso Salarial da Odontologia ganhou nova força em Petrolina. Após avanços no Congresso e aumento expressivo de recursos federais destinados à Atenção Básica, o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) e a Associação dos Servidores da Odontologia de Petrolina (Asop) intensificaram as ações para que o município cumpra a valorização dos cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal.
Para compreender o cenário, a mobilização e o impacto esperado no atendimento à população, conversamos com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, que detalhou a evolução da pauta, considerada histórica pela categoria.
Origem do Piso e atualização do debate
Walber explica que a luta pelo piso não começou agora e já tem respaldo jurídico consolidado.
“A mobilização atual acompanha um movimento nacional. Nosso objetivo é atualizar o piso da Odontologia, que foi definido em 2022 pelo Supremo Tribunal Federal, a partir da relatoria da ministra Rosa Weber. Naquela ocasião, o STF estabeleceu o piso com base na Lei 3.999 de 1961, que já garantia parâmetros salariais para a categoria. Nós trouxemos essa discussão para Petrolina ainda em 2023, justamente porque o cenário nacional avançava e havia clareza jurídica e técnica para seguir com a implantação.”
Ele reforça que a chegada de novos recursos federais tornou o momento ainda mais favorável.
“O Ministério da Saúde publicou a Portaria 960 e, depois, a Portaria 3.493 em 2024. Somadas, elas aumentaram em cerca de 180% o valor destinado à Saúde Bucal. Isso significa que o financiamento praticamente triplicou. Era, portanto, o período mais adequado para consolidar o piso, tanto dos cirurgiões-dentistas quanto dos auxiliares. Nós trabalhamos uma proposta responsável, com escalonamento até 2028, justamente para evitar impacto abrupto e facilitar a execução pelo município.”
O presidente do sindicato afirma que a proposta chegou a avançar dentro da administração municipal.
“O texto da minuta foi elaborado, passou pela Procuradoria Geral do Município, foi discutido com a Secretaria de Governo e também em reuniões com o Executivo. Ou seja, tivemos avanço real. Só que, quando chegamos no ponto decisivo, a Secretaria Municipal de Saúde passou a alegar que não havia recurso para implantação. E isso não condiz com todo o estudo técnico que apresentamos, nem com os repasses federais recebidos.”
Walber detalha o impacto financeiro:
“Estamos falando de um impacto entre 1% e 1,5% na folha da Saúde. É muito pequeno diante do valor que o município já recebeu especificamente para esta área. A argumentação de que não há recursos não faz sentido, principalmente porque todo o planejamento foi feito de forma escalonada até 2028. Não seria nada brusco, nada que pudesse comprometer a gestão. Pelo contrário: é uma valorização totalmente viável.”
Além disso, ele destaca que o desempenho da categoria é amplamente reconhecido.
“Mais de 90% da população de Petrolina aprova o trabalho da Saúde Bucal. É uma das áreas com menos reclamações e mais elogios dentro da rede municipal. E até o próprio secretário tem divulgado atividades das nossas colegas, reconhecendo a qualidade do serviço prestado. Então é um contrassenso ter profissionais tão bem avaliados, com recursos garantidos, e mesmo assim não ver a implantação do piso acontecer.”
Walber destaca que outros municípios pernambucanos já avançaram na valorização.
“Um terço das cidades do estado já implantou o piso. Caruaru, por exemplo, implantou há quase dois anos, e naquela época nem havia chegado o recurso federal da Portaria 960. Chã Grande, que é um município pequeno, também já cumpre o piso. Outros municípios resolveram a questão via concurso público, garantindo o valor no edital. Por isso, é difícil entender por que Petrolina, que tem estrutura e recebeu incremento significativo de recursos, ainda não implementou.”
Ele reforça que não se trata de uma pauta improvisada.
“Essa discussão tem maturidade. Já existe há tempo suficiente, já passou por estudo, por diálogo, por planejamento, por construção de texto e por definição de escalonamento. Não é algo novo, não é algo sem justificativa técnica. Tudo está desenvolvido. Falta apenas a decisão política para cumprir aquilo que já está pronto.”
Próximos passos e mensagem à categoria
A categoria realizará uma nova assembleia na próxima terça-feira. O presidente reforça que a participação será fundamental.
“Nossa orientação é manter a mobilização. Temos assembleia marcada e precisamos de presença e união. Tudo foi trabalhado com responsabilidade, dentro da legalidade e com viabilidade financeira comprovada. A categoria fez a parte dela. Agora esperamos que a gestão faça a dela.”
Walber também dirige uma mensagem à população, que tem apoiado a mobilização.
“Gostaríamos de agradecer aos usuários do SUS em Petrolina. A aprovação do nosso serviço pela população é enorme, e isso nos fortalece. Infelizmente, esse reconhecimento ainda não se traduz na valorização e no cumprimento do piso. Mas continuamos firmes, confiantes e comprometidos para que esse direito finalmente seja assegurado.”
