Mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta quarta-feira (28) para investigar fraudes em contratações de serviços de saúde durante e após a pandemia.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a Operação Litíase, com o objetivo de combater um esquema de desvio de recursos públicos no município de Juazeiro, no norte da Bahia. A ação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com a PF, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na cidade. As ordens judiciais têm como objetivo reunir provas para fortalecer as investigações sobre fraudes em contratações públicas e o desvio de verbas destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente na área de serviços médicos hospitalares.
As investigações apontam que o esquema envolvia o direcionamento da locação de um imóvel para a prestação de serviços de saúde durante o período da pandemia da Covid-19, prática que teria se estendido até o ano de 2023. Segundo a Polícia Federal, a contratação ocorreu sem a definição clara de como seriam realizados os atendimentos e internações, além de o imóvel locado funcionar no mesmo endereço da sede do instituto contratado para executar os serviços.
Ainda conforme a apuração, foram identificados indícios de direcionamento em procedimentos licitatórios, bem como a realização de pagamentos sem comprovação da execução dos serviços, como a ausência de registros sobre quais atendimentos ou exames foram realizados e em que quantidade.
As contratações investigadas resultaram no pagamento de mais de R$ 13 milhões às empresas envolvidas. Desse total, cerca de R$ 7 milhões teriam sido financiados com recursos federais do SUS.
Desde as primeiras horas da manhã, cerca de 30 policiais federais participam da operação. O objetivo, segundo a corporação, é aprofundar a coleta de provas, identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer a extensão dos prejuízos causados aos cofres públicos do município e da União.
A operação foi batizada de Litíase, termo médico que faz referência à formação de cálculos, em alusão ao desvio de recursos que deveriam ter sido destinados ao atendimento da população na área da saúde.
A Polícia Federal informou que as investigações seguem em andamento.
