O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, nesta segunda-feira (9), a campanha “Pernambuco tem aquele carnaval que você respeita”, com o objetivo de intensificar ações preventivas e educativas durante o período carnavalesco. A iniciativa é divulgada nas redes sociais da instituição e busca promover uma festa pautada pelo respeito e pela cultura de paz.
A campanha tem como foco três eixos principais: a proteção dos direitos das mulheres, a salvaguarda da infância e da juventude e o enfrentamento à LGBTfobia. Segundo o MPPE, o Carnaval é um período de maior exposição social e interação entre as pessoas, o que exige atenção redobrada para a prevenção de violações de direitos.
Em entrevista, a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, promotora de Justiça Maísa Melo, destacou a importância da atuação preventiva do órgão durante as festas carnavalescas.
“O Ministério Público atua na promoção da justiça por meio da responsabilização dos agressores e da proteção das vítimas, mas também entende que a prevenção é fundamental. O Carnaval é um período em que as pessoas estão mais nas ruas, celebrando, expressando suas identidades, e todas precisam ser lembradas da importância do respeito, mesmo em momentos de festa”, afirmou.
De acordo com a promotora, a campanha utiliza linguagem direta e frases curtas para conscientizar a população sobre limites e consentimento, especialmente em situações comuns durante a folia.
“A campanha foca nas mulheres, nas crianças e adolescentes e na população LGBT+. Uma das mensagens é que, se a fantasia chamou atenção, a pessoa deve poder curtir a festa com segurança. Há muita interação e brincadeira no Carnaval, mas é preciso atenção aos sinais. Se houve uma aproximação e a resposta foi ‘não’, é necessário respeitar e seguir adiante”, explicou.
Durante o Carnaval, o Ministério Público atua em regime de plantão e orienta que situações de violência sejam comunicadas imediatamente às forças de segurança.
“No momento da ocorrência da violência, a recomendação é acionar a Polícia Militar, pelo 190 ou por meio dos policiais que estarão nos polos da folia. Após o fato, as vítimas também podem utilizar os canais de denúncia, como o Disque 180, específico para casos de violência contra a mulher, além da Ouvidoria do Ministério Público, disponível no site da instituição”, detalhou Maísa Melo.
A promotora também ressaltou que a campanha conta com a participação de artistas pernambucanos, como Nena Queiroga e Rômulo Ferro, que gravaram vídeos curtos reforçando as mensagens de respeito e segurança durante o Carnaval.
“A ideia é reforçar que todas as pessoas que participam da folia querem alegria e segurança. Ao mesmo tempo, informamos sobre os canais de denúncia e sobre a rede de proteção existente para mulheres, crianças, adolescentes e a população LGBT+. A prevenção e a reparação da violência caminham juntas”, disse.
Além das ações específicas para o período carnavalesco, o MPPE mantém atuação permanente no enfrentamento à violência em todo o estado.
“O Ministério Público atua nos processos de responsabilização dos agressores, na proteção das vítimas por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas e com todas as promotorias abertas para orientar e encaminhar as pessoas à rede de proteção. Também fiscalizamos se os gestores públicos estão estruturando essa rede, com locais adequados de acolhimento e atendimento”, afirmou a promotora.
Segundo Maísa Melo, o órgão também atua de forma articulada com outros setores do poder público.
“O Ministério Público participa de audiências públicas, integra a Câmara Técnica Estadual de Enfrentamento à Violência e atua em conjunto com órgãos do sistema de justiça e de segurança pública para pensar estratégias de prevenção e de resposta após a ocorrência dos fatos”, concluiu.
Os materiais da campanha estão disponíveis nas redes sociais do Ministério Público de Pernambuco, no perfil @mppeoficial.
