Pescadores do Vale do São Francisco continuam sem receber o seguro-defeso, benefício destinado a garantir renda durante o período da piracema, quando a pesca é proibida. A situação afeta trabalhadores de municípios da Bahia e de Pernambuco e se arrasta desde novembro de 2023.
Em entrevista nesta segunda-feira (9) ao programa Nossa Voz, a presidente da Colônia de Pescadores Z-60 de Juazeiro, Gleice de Nairan, afirmou que a categoria enfrenta dificuldades desde mudanças adotadas pelo Governo Federal no processo de concessão do benefício.
“Desde que saiu a Medida 1.303, no artigo 71, o pescador ficou impedido de dar entrada no seguro-defeso. Isso gerou uma série de exigências que não existiam dessa forma antes”, afirmou.
Segundo Gleice, a categoria não é contrária à fiscalização para combater fraudes, mas critica a forma como as novas regras vêm sendo aplicadas. “O governo quer combater a fraude, e nós não somos contra. O problema é que os verdadeiros pescadores estão sendo prejudicados”, disse.
De acordo com a presidente da colônia, a piracema começou em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro, período em que os pescadores ficam impedidos de exercer a atividade. “O pagamento deveria ter começado no final de novembro. Hoje já estamos em fevereiro e nenhuma parcela foi paga”, relatou.
O advogado da categoria, Igor Pacheco, destacou que há processos administrativos em análise há meses. “Existem pedidos protocolados desde novembro. O pescador depende exclusivamente desse benefício para manter o sustento da família”, afirmou.
Segundo ele, a expectativa repassada à categoria é de que os pagamentos ocorram de forma retroativa. “A informação que temos é de que os pagamentos seriam efetivados na segunda quinzena de fevereiro, com liberação retroativa das parcelas”, explicou.
Ainda conforme o advogado, o sistema tem gerado insegurança entre os trabalhadores. “Há casos em que o pescador acessa o aplicativo e visualiza parcelas a receber, mas, posteriormente, essas informações desaparecem, sem qualquer explicação”, disse.
A Colônia de Pescadores Z-60 de Juazeiro possui cerca de 2 mil pescadores ativos, abrangendo também municípios como Curaçá, Itamotinga, Vermelhos e localidades do interior de Pernambuco. Segundo a entidade, nenhum dos cadastrados recebeu o seguro-defeso até o momento.
“O pescador é proibido de pescar durante a piracema e, sem o benefício, fica sem alternativa de renda”, afirmou Igor Pacheco.
