A Prefeitura de Petrolina divulgou a lista com 64 candidatos considerados rejeitados ou incompatíveis na etapa de enquadramento do programa Minha Casa, Minha Vida para o Residencial Dom Avelar 1. A relação foi publicada no Diário Oficial do município e também está disponível no site oficial, na aba do sistema Novo Lar.
Em entrevista nesta quarta-feira (25) ao programa Nossa Voz, o secretário executivo de Habitação, Wilky Libório, explicou que a análise final é feita pela Caixa Econômica Federal, que realiza cruzamento de dados em sistemas federais antes da homologação dos beneficiários.
Segundo o secretário, os candidatos que aparecem na lista têm até 60 dias, a contar da data de publicação, para procurar a Secretaria e tentar regularizar a situação.
“É importante esclarecer que essa relação é resultado da pesquisa de enquadramento feita pela Caixa Econômica Federal. O município cumpre as etapas iniciais do processo, mas é a Caixa quem faz a verificação final, acessando diversos sistemas do governo federal. Quem está na lista pode comparecer à Secretaria dentro do prazo de até 60 dias para apresentar documentação e tentar sanar a irregularidade”, afirmou.
Veja o detalhamento dos casos
Dos 64 nomes divulgados:
- 10 foram considerados rejeitados;
- 53 classificados como incompatíveis;
- 1 foi excluído de forma definitiva, sem possibilidade de recurso.
Sobre o caso de exclusão, o secretário explicou que houve apuração administrativa, com direito à defesa.
“Nesse caso específico, além da incompatibilidade apontada, houve um procedimento apuratório conduzido pela Secretaria, assegurando contraditório e ampla defesa. Ao final, ficou comprovado que a pessoa não atendia aos critérios do programa, por isso não cabe mais recurso”, disse.
Principais motivos de incompatibilidade
De acordo com a Secretaria de Habitação, os apontamentos são feitos com base em códigos informados pela Caixa. Entre os principais motivos estão:
- CPF com irregularidade;
- inconsistências no CadÚnico;
- renda familiar acima do limite permitido;
- identificação de imóvel registrado em nome do candidato.
“A Caixa tem acesso a sistemas como FGTS, vínculos empregatícios e registros de imóveis. Em alguns casos, o sistema identifica que o CPF já possui matrícula de imóvel. Nessa situação, a pessoa precisa apresentar certidão de inteiro teor para comprovar eventual erro ou ausência de vínculo. Cada caso precisa ser analisado individualmente”, explicou Wilky Libório.
Entrega das unidades
Questionado sobre possível atraso na entrega das moradias, o secretário afirmou que os prazos seguem o que está previsto na Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades.
“Esse prazo de até 60 dias já está estabelecido na portaria federal que regulamenta o programa. Não se trata de atraso, mas de cumprimento de um rito legal. Quanto antes as pessoas regularizarem a situação, mais rápido o processo segue para nova análise da Caixa”, destacou.
Após o prazo, os casos regularizados serão reenviados para a Caixa, que fará nova avaliação. A normativa federal não estabelece prazo fixo para devolutiva da instituição financeira.
Cadastro reserva
Caso os candidatos não consigam resolver as pendências, as unidades remanescentes serão destinadas aos suplentes que integram o cadastro reserva, obedecendo à ordem de hierarquização prevista nas regras do programa.
“Se a irregularidade não puder ser sanada, como no caso de quem já possui imóvel registrado, a vaga será destinada ao cadastro reserva, seguindo rigorosamente as normas do programa”, afirmou o secretário.
Sistema Novo Lar segue aberto
A Secretaria também reforçou que o sistema municipal Novo Lar permanece aberto para novas inscrições e atualização cadastral.
Segundo Wilky Libório, candidatos já inscritos não precisam realizar novo cadastro, apenas atualizar informações, caso necessário.
“Quem já está inscrito no sistema não precisa se cadastrar novamente. O banco de dados permanece ativo para futuros empreendimentos. Caso haja mudança de endereço, renda ou composição familiar, a atualização pode ser feita diretamente no site da prefeitura”, orientou.
A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial do município e no site da Prefeitura de Petrolina. O atendimento presencial na Secretaria Executiva de Habitação ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
