O senador por Pernambuco, Fernando Dueire (MDB), esteve nesta sexta-feira (27) no Vale do São Francisco, onde cumpre agenda nos municípios de Lagoa Grande e Afrânio. Em entrevista ao programa Nossa Voz, o parlamentar destacou projetos voltados ao fortalecimento dos municípios, com foco em abastecimento de água, infraestrutura rural e compensação financeira para prefeituras.
Durante a visita, o senador participa da entrega de títulos de posse em Lagoa Grande e segue para compromissos em Afrânio. Segundo ele, o trabalho tem sido direcionado ao que chama de “municipalismo ativo”, com atenção especial às cidades de menor porte.
“Nós temos a União, os estados e os municípios como entes federativos, mas o elo mais frágil sempre são os municípios. Em muitos casos, principalmente nos pequenos, a capacidade de atendimento à população é muito limitada. A distribuição orçamentária do país nem sempre é justa, e é preciso olhar para essas desigualdades com responsabilidade, garantindo que quem mais precisa receba mais apoio.”
O senador afirmou que, embora Petrolina tenha maior estrutura administrativa, a realidade da maioria das cidades do interior ainda exige reforço da União.
“Não se trata apenas de gestão local. Os prefeitos acumulam responsabilidades na educação, na saúde, na infraestrutura urbana e rural. É necessário que o Governo Federal esteja mais presente, especialmente nas regiões que enfrentam maiores dificuldades históricas.”
Auxílio Caixa d’Água Social
Entre os projetos defendidos pelo parlamentar está a criação do Auxílio Caixa d’Água Social, voltado para famílias do Semiárido inscritas no Cadastro Único. A proposta prevê apoio financeiro ou fornecimento direto de equipamentos para armazenamento de água.
“Só entende a dimensão desse problema quem vive na zona rural. Muitas famílias até conseguem acesso à água em determinados períodos, mas não têm condições adequadas de armazenamento. Não basta enfrentar a escassez; é preciso garantir que essa água seja preservada de forma digna e segura.”
De acordo com o senador, o projeto teve repercussão positiva no Senado e despertou interesse do Governo Federal.
“Nós não apresentamos apenas a ideia. Indicamos também possíveis fontes de financiamento, porque não adianta propor algo relevante sem viabilidade orçamentária. O projeto foi bem acolhido pelos colegas e pelo próprio governo. A expectativa é que ele seja distribuído às comissões e avance para votação em plenário.”
Plano nacional para estradas vicinais
Outro projeto apresentado trata da criação de um Plano Nacional de Recuperação Permanente de Estradas Vicinais. A iniciativa busca garantir manutenção contínua das vias rurais, fundamentais para o escoamento da produção agrícola.
“Hoje há uma dependência de estruturas que não conseguem dar conta da demanda. As estradas são recuperadas de forma pontual, muitas vezes com conflito de responsabilidade entre entes federativos. Precisamos de uma política pública nacional e permanente, porque estamos falando de agricultura familiar, de produção rural e da sobrevivência de milhares de famílias.”
Segundo o senador, a proposta já prevê fontes de financiamento, incluindo recursos federais e novas receitas vinculadas à taxação de apostas eletrônicas.
“Não é um projeto para Pernambuco apenas. É um plano nacional, com impacto maior nas regiões mais vulneráveis. O produtor rural faz sua parte, mas precisa de estrada para escoar o que produz. O mínimo que o Estado deve garantir é essa infraestrutura.”
Isenção do Imposto de Renda e compensação aos municípios
No cenário nacional, o senador comentou ainda a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Embora considere a medida justa, ele demonstrou preocupação com o impacto financeiro para os municípios.
“A isenção é correta, mas o projeto, da forma como veio, poderia gerar prejuízo aos cofres municipais. Estamos falando de um impacto que pode chegar a bilhões de reais. As prefeituras já enfrentam dificuldades para manter serviços básicos, não podem arcar sozinhas com essa conta.”
Para evitar perdas, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado um projeto de compensação financeira às prefeituras.
“Nós aprovamos a compensação e agora a matéria deve ir ao plenário em março. É uma forma de garantir justiça social sem sacrificar os municípios, que já operam com recursos muito limitados.”
Ano legislativo mais curto
O senador avaliou ainda que 2026 será um ano legislativo mais enxuto, em razão do calendário eleitoral e da realização da Copa do Mundo FIFA de 2026.
“Será um ano atípico, com menos tempo útil de votação. Por isso, precisamos priorizar as pautas essenciais. O desafio é não permitir que o calendário eleitoral atrapalhe projetos estruturantes que o país precisa.”
A agenda no Vale do São Francisco segue ao longo do dia, com encontros institucionais e visitas técnicas. Segundo o parlamentar, a meta é fortalecer parcerias com as gestões municipais e acelerar a tramitação de propostas que impactam diretamente a população do Semiárido.
