A transição no sistema de saneamento em Petrolina, com a chegada de uma nova concessionária prevista para atuar a partir de abril, tem gerado dúvidas e preocupações entre moradores. Durante entrevista ao programa Nossa Voz, nesta terça-feira (17), um ouvinte questionou quem será responsável pela fiscalização da empresa que deve operar em conjunto com a Compesa.
A apreensão gira em torno da saída da Armup, da atuação dos órgãos reguladores e da ausência de representantes locais nas decisões.
“Fica a preocupação enquanto cidadão petrolinense. Quem vai fiscalizar essa empresa que está chegando? A gente vê tudo sendo decidido em Recife, sem participação direta de Petrolina. Não temos representantes nos conselhos e isso gera insegurança, principalmente diante de uma empresa que não tem histórico no setor”, relatou o ouvinte.
Em resposta, o gerente regional da Compesa, Alex Chaves, explicou que a fiscalização seguirá sob responsabilidade da ARPE, conforme previsto no novo marco regulatório do saneamento.
“A regulação está muito bem definida dentro do novo modelo. A ARPE continua como responsável pela fiscalização dos serviços, isso já está previsto tanto no marco regulatório quanto na estrutura das microrregiões. O que está acontecendo agora é uma reestruturação dessas agências, e Petrolina deve contar com uma unidade local da ARPE, com estrutura própria para acompanhar mais de perto os serviços prestados”, afirmou.
Segundo ele, além da agência reguladora estadual, a fiscalização também será reforçada por meio das microrregiões de saneamento.
“Não é só a ARPE. Existe também a autarquia das microrregiões, que vai atuar acompanhando as obras e verificando se as metas estabelecidas estão sendo cumpridas. Isso inclui expansão de rede, melhorias no abastecimento e avanços no esgotamento sanitário. Ou seja, há um conjunto de mecanismos para garantir que o serviço seja executado dentro do que foi contratado”, explicou.
O que diz a ARPE
Procurada pela produção do programa Nossa Voz, a ARPE informou que atua em todos os municípios de Pernambuco, mesmo sem sede física em cada cidade, e que as ações de fiscalização também alcançam Petrolina.
“A agência atende os 184 municípios do estado. Mesmo com a sede no Recife, as ações percorrem todo o território, com fiscalizações de rotina, inspeções programadas e ações itinerantes. Petrolina é uma cidade onde técnicos atuam com frequência, seja na área de saneamento, energia ou transporte. O cidadão também pode acionar a agência por meio da ouvidoria e canais digitais, e as equipes são deslocadas quando necessário”, informou.
O órgão também destacou que, neste momento, não há previsão de instalação de uma unidade física na cidade.
“Não está no planejamento atual a criação de novas sedes, mas isso não impede a atuação. O trabalho continua sendo realizado em todas as regiões, incluindo Sertão, Agreste e Zona da Mata, independentemente da presença física da agência”, completou.
Novo modelo e participação da iniciativa privada
Durante a entrevista, Alex Chaves também contextualizou a entrada da iniciativa privada no setor, destacando que a mudança faz parte de uma transformação nacional.
“O modelo de concessão não é novo, ele existe há décadas justamente para garantir a manutenção dos sistemas após os investimentos públicos. O que muda agora, com o novo marco regulatório, é a entrada mais forte da iniciativa privada para ampliar a capacidade de investimento, algo que o país não conseguiu acompanhar ao longo dos anos”, disse.
A nova empresa, ligada ao grupo Pátria, deve iniciar a chamada operação assistida em abril, atuando em conjunto com a Compesa durante um período de transição.
“A nova concessionária começa atuando junto com a Compesa, em uma fase de adaptação. A expectativa é que, com esse novo ciclo, avancem projetos estruturantes importantes para a cidade. Estamos falando de ampliação de rede, construção de estações de tratamento e melhorias no abastecimento, principalmente em áreas mais críticas”, destacou.
O consórcio entre Acciona e BRK (Consórcio Pernambuco Saneamento) e a empresa Infraestrutura BR V Saneamento Holding II, gerida pela Pátria Investimentos, venceram o leilão de concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), aconteceu em dezembro, na bolsa de valores B3, em São Paulo. O leilão vai render cerca de R$ 4,2 bilhões em outorgas.
As empresas ficarão responsáveis pelos serviços de distribuição de água tratada e esgotamento sanitário de dois blocos: MRAE Sertão, que reúne 24 cidades, e RMR Pajeú, com 150 municípios, além de Fernando de Noronha
O primeiro bloco (Sertão) foi arrematado pela Infraestrutura BR V Saneamento Holding II, que ofereceu outorga no valor de R$ R$ 720 milhões, superior à segunda colocada, a empresa VPE, que ofereceu R$ 197 milhões.
De acordo com o governo do estado, os contratos, que terão duração de 35 anos, preveem também outros R$ 770 milhões, que serão destinados à ampliação da capacidade de produção de água. No total, serão investidos R$ 19,1 bilhões pelas empresas concessionárias.
