Aumento salarial, melhorias no ambiente de trabalho e questões relativas ao direito das mulheres foram os focos do debate de encerramento do seminário da campanha salarial da hortifruticultura irrigada 2020, que aconteceu nesta terça-feira (15), em Juazeiro-BA. A discussão que teve início nesta segunda (14), resultou na construção da pauta coletiva de trabalho, que será apresentada em assembleia com os sindicatos rurais, ainda este ano, e posteriormente, negociada com a classe patronal.
O segundo dia de atividades do seminário foi marcado pela formação de grupos de trabalho. A metodologia adotada pelos trabalhadores/as foi a formação de quatro grupos mesclados, com assalariados dos estados da Bahia e Pernambuco. A partir da leitura realizada por uma assessoria jurídica em cada grupo, os trabalhadores apresentavam propostas e votavam pela permanência de clausulas da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), documento que estabelece as relações de trabalho nas empresas. No Vale do São Francisco, a CCT foi construída coletivamente pelos assalariados e assalariadas rurais e patrões.
Após a leitura e discussão dos aspectos pontuais e mais amplos da CCT, os assalariados e assalariadas da região apresentaram as propostas e sugestões dos grupos para todos os presentes e após a votação, cada ponto seria mantido ou derrubado pelos trabalhadores.
Entre as principais pautas sugeridas estavam o aumento salarial para o valor de R$ 1.151,73, melhores condições de trabalho, a manutenção dos direitos das mulheres, além da apresentação de novas propostas, que serão discutidas em assembleia. “Esse é um momento que precisamos consolidar a nossa pauta e refletir sobre as nossas propostas, para que possamos alcançar os objetivos pretendidos com a classe empresarial”, pontuou José Manuel dos Santos, secretário de administração e finanças da Federação dos Assalariados e Assalariadas do Estado da Bahia (FETAR-BA).
HISTÓRICO: A Campanha Salarial da Hortifruticultura Irrigada do Vale do São Francisco está em sua 26ª edição e este ano, contou com a presença de cerca de 200 trabalhadores, 11 sindicatos, federações e confederações dos estados da Bahia e Pernambuco. Neste período, os assalariados alcançaram importantes conquistas, a exemplo do acesso a água potável e gelada nas empresas, proibição do trabalho após a ocorrência de chuvas, abrigamentos para alimentação, obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), etc.
DIREITO DAS MULHERES- Durante os 26 anos de história da CCT, as mulheres assalariadas rurais alcançaram importantes conquistas, porém, de acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, Lucilene dos Santos Lima, atualmente, as trabalhadoras estão vivendo um momento de grandes perdas e retrocessos trabalhistas e por isso, os sindicatos têm se organizado para a apresentação de novas propostas para a CCT 2020.
“A gente precisa ampliar a questão do acesso creche. Percebemos que as mulheres estão se intimidando em ter filhos. Isso é um absurdo. Algumas empresas perguntam se elas são laqueadas e as que não são, tem medo de engravidar e perder o emprego”, denunciou Lucilene.
MANUTENÇÃO DE DIREITOS: Em fevereiro deste ano, após a negociação coletiva com o patronato, os trabalhadores/as lograram êxito no debate, com a conquista de um novo valor para o salário base, que passou a ser R$ 1.041,16, com 4,43%, 1,0% de ganho real, a proibição do trabalho das mulheres gestantes e lactantes em atividades insalubres e o direito ao mínimo de cinco consultas para a realização do pré-natal. (Ascom)
