Em entrevista ao programa Nossa Voz desta terça-feira (30), o Procurador-Geral, Fernando Diniz, e o Procurador da Fazenda, Gustavo Palhares, destacaram sobre as novas estratégias de modernização na área jurídica e fazendária do município
Em 1º de junho, o prefeito Simão Durando anunciou mudanças na equipe de governo com a nomeação de novos gestores para áreas estratégicas da administração municipal. Entre elas, estavam a nomeação de novos responsáveis para a Procuradoria-Geral do Município e a Procuradoria da Fazenda Municipal.
Assumiram os cargos o Dr. Fernando Diniz, como novo Procurador-Geral do Município (PGM), e Dr. Gustavo Palhares, como novo Procurador da Fazenda. Os dois estiveram no programa Nossa Voz desta terça-feira (30) para falar sobre as estratégias que estão sendo adotadas nas procuradorias.
O Procurador-Geral é considerado o guardião das leis no município e deve atuar pelo combate à corrupção, prevenir desvios de finalidade da função pública, atender à população e combater a sonegação.
O Dr. Fernando Diniz, que já esteve à frente da PGM de Petrolina no segundo mandato do ex-prefeito Miguel Coelho, disse que o maior objetivo em sua nova nomeação é a modernização dos trabalhos. Ele destacou que assumiu o órgão em um período de maior desafio, durante as festividades do mês de junho.
“Esse primeiro mês é muito corrido, inclusive na procuradoria, que a gente está num período festivo que é o de São João. Então, a gente começa a entender as demandas da procuradoria, apesar de eu já ter exercido esse cargo, anteriormente, na segunda gestão de Miguel, que depois foi compartilhada com o prefeito Simão. E aí é um período de adaptação, uma nova equipe, nova estrutura”, informou.
“Estar modernizando a procuradoria para ela tornar mais eficiente, entregar uma melhor resposta ao cidadão. E eu poderia dizer que é basicamente isso sobre as novas estratégias que a gente está adotando na procuradoria”, acrescentou Dr. Diniz.
O procurador da Fazenda Municipal é o advogado público responsável por resguardar os interesses fiscais e o patrimônio do município. Ele atua na esfera tributária, assegurando a arrecadação de tributos (como IPTU e ISS) e o cumprimento das obrigações financeiras da cidade.
O Dr. Gustavo Palhares disse que o maior desafio da Procuradoria da Fazenda de Petrolina é a grande quantidade de processos e ele também busca com a nomeação modernizar o sistema jurídico do órgão.
“Na Fazenda, existe um grande gargalo que é o grande volume de processos que precisam ter uma parceria do município, junto aos órgãos do poder judiciário, para que se estabeleçam boas práticas de gestão de gabinete, para que as coisas possam, realmente, ali, ter estratégias para que as coisas possam andar de uma forma muito mais rápida e eficiente e é esse compromisso que a gente assumiu e a gente está buscando isso cada vez mais. A Procuradoria Geral do Município está instalando e buscando ferramentas de tecnologia com softwares para que a gente possa, cada vez mais, oferecer um serviço público de qualidade na prefeitura de Petrolina”, destacou.
Ambos destacaram que a população pode buscar os serviços das procuradorias para tirar dúvidas ou buscar soluções para demandas relacionadas gestão municipal.
“A procuradoria é um órgão que, apesar de trabalhar muito as demandas internas, a gente trabalha muito com demandas das secretarias, as necessidades delas, mas estamos de portas abertas para qualquer cidadão chegar lá, tirar suas dúvidas, conversar conosco, levar a demanda ao prefeito, aos secretários. Eu acho que isso é um papel inclusive também da procuradoria”, afirmou o Procurador-Geral Dr. Fernando Diniz.
“Nós estamos à disposição para trabalhar, a gente está aqui para poder servir a população da melhor forma possível, da Procuradoria da Fazenda, a gente está a disposição. A gente faz atendimento ao público para poder esclarecer qualquer situação, eventualmente, que tenha ocorrido e em parceria com a Secretaria de Receitas Municipais Judiciária, a gente vem buscando oferecer o melhor serviço”, disse o procurador da Fazenda, Dr. Gustavo Palhares.
Sobre os procuradores
Fernando Diniz Cavalcanti de Vasconcelos é formado em Direito e possui pós-graduação em Direito Previdenciário, com especialização voltada ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos. Atualmente cursa pós-graduação em Direito Público Municipal. Atuou por 14 anos como consultor jurídico na área de Direito Público, prestando serviços a câmaras municipais, prefeituras e institutos previdenciários em Pernambuco, Bahia, Sergipe e Piauí. Também exerceu o cargo de procurador-geral do Município de Petrolina entre 2021 e 2024.
Gustavo dos Santos Palhares, 33 anos, é advogado com atuação nas áreas de Direito Penal Econômico, Compliance, Governança, Riscos e Controles (GRC), Direito Empresarial e Direito Público. É formado em Direito e possui pós-graduação em Direito Público Municipal. Na gestão pública, atuou como diretor administrativo-financeiro e diretor-presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV). Também possui certificações na área previdenciária e experiência como professor de Direito Constitucional, Penal e Processual Penal em cursos preparatórios para concursos públicos.
Veja a entrevista na íntegra
A entrevista completa com o procurador-geral do município, Dr. Fernando Diniz, e o procurador da Fazenda, Dr. Gustavo Palhares, no programa Nossa Voz desta terça-feira (30), está disponível no canal da Grande Rio Fm, no YouTube, através do link.
