O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos de cooperação com algumas das principais plataformas digitais para ampliar o enfrentamento à desinformação e reforçar a segurança das Eleições Gerais de 2026.
As parcerias foram formalizadas após uma reunião, em Brasília, entre o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e representantes das empresas. As plataformas aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
Os acordos envolvem a Meta, responsável por Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp; Google Brasil; Joyo Tecnologia, responsável pelo Kwai; X; Telegram; ByteDance, proprietária do TikTok; e LinkedIn.
Todos os pactos permanecerão vigentes até 31 de dezembro de 2026 e não preveem transferência de recursos financeiros entre o Tribunal e as empresas.
Divulgação de informações oficiais
As ações serão adaptadas às características de cada plataforma e incluem iniciativas técnicas, educacionais e operacionais voltadas à divulgação de informações oficiais, à transparência e à identificação de conteúdos ilícitos.
Entre as medidas anunciadas está a utilização da ferramenta “Megafone” no Facebook e no Instagram, destinada ao envio de alertas e informações de interesse público aos usuários.
O Google deverá disponibilizar uma seleção de aplicativos cívicos na Play Store e implementar o Trends Hub de Eleições, que permitirá acompanhar as principais tendências de buscas relacionadas ao processo eleitoral.
O Kwai também contará com páginas informativas voltadas às eleições. Já o WhatsApp permitirá o acesso do TSE à Business API, ampliando a comunicação direta da Justiça Eleitoral com os eleitores.
Os acordos ainda preveem apoio à transmissão ao vivo de eventos institucionais promovidos pelo Tribunal.
Canais para denúncias de conteúdos suspeitos
No enfrentamento direto à desinformação, as plataformas serão integradas ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).
A iniciativa estabelecerá canais exclusivos para que o TSE encaminhe denúncias de conteúdos suspeitos, disparos em massa e contas possivelmente irregulares. O objetivo é permitir que as empresas realizem uma análise mais rápida das ocorrências.
A cooperação também prevê a realização de seminários e treinamentos coordenados pela Escola Judiciária Eleitoral. As atividades serão destinadas a magistrados, servidores da Justiça Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e representantes de partidos políticos.
As capacitações deverão abordar boas práticas no ambiente digital, políticas de segurança das plataformas e o uso de ferramentas específicas, como o LERT, disponibilizado pelo Kwai.
Proteção contra ataques digitais
Na área de segurança digital, o Google disponibilizará o Project Shield, ferramenta destinada à proteção de páginas essenciais e de agentes públicos contra ataques cibernéticos.
A parceria também assegura acesso a bibliotecas de transparência sobre anúncios políticos e sociais, permitindo o acompanhamento de informações relacionadas aos responsáveis, valores investidos e alcance das campanhas publicitárias.
Segundo o TSE, as ações buscam ampliar a circulação de informações confiáveis, fortalecer a transparência e reduzir o impacto de conteúdos falsos ou ilícitos durante o processo eleitoral.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.
