Divulgado nesta sexta-feira (14), resultado final do edital contempla projetos de diferentes territórios e etapas da cadeia produtiva e marca duas décadas de transformações no audiovisual pernambucano
O audiovisual pernambucano ganha a partir de hoje novos projetos, histórias e caminhos para chegar ao público. Nesta sexta-feira (14), o Governo de Pernambuco divulga o resultado final do 20º Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco (Funcultura 2025/2026), que contempla iniciativas de diferentes territórios e etapas da cadeia produtiva. Entre os projetos selecionados estão os longas-metragens “Quem Não Deve, Não Treme”, de Petrolina, e “Quem Não Conhece Lolita, Não Conhece o Recife”, de Bezerros; os curtas “A Rasga-Mortalha e a Jurema”, de Arcoverde, e “Épitacio Pessoa: O Aprendiz do Rei do Baião que Virou Mestre”, de Granito; além de ações de formação e difusão como o “Primeiro Corte – Residência de Montagem no Sertão do Pajeú”, em Afogados da Ingazeira, e o “Cine Caatinga – Experiências Audiovisuais no Sertão”, em Petrolina.
O resultado chega em um ano simbólico para a política audiovisual de Pernambuco: lançado em 2007, o Funcultura Audiovisual completa 20 edições. Ao longo dessas duas décadas, o edital apoiou milhares de ações e acompanhou as transformações do setor, ampliando gradualmente seu alcance para além da produção de filmes e incorporando pesquisa, formação, preservação, cineclubismo, festivais, distribuição e produtos para televisão e plataformas digitais.
Ao longo desse período, várias mudanças foram implementadas para aperfeiçoar o edital, fruto tanto da experiência prática com o certame quanto em diálogo com a comunidade que faz o audiovisual no Estado. São mudanças que mostram como o audiovisual, nos últimos anos, passou a ser tratado não apenas como produção artística, mas também como política de desenvolvimento econômico e social.
“Inicialmente, o Funcultura Audiovisual era percebido, principalmente, como um mecanismo de financiamento da produção de obras. Nos últimos 6 anos, a política passou a contemplar, de forma mais ampla, toda a cadeia produtiva de forma mais estruturada”, explica Clarice Andrade, Diretora de Fomento da Fundarpe e presidente da Comissão de Editais Funcultura. Hoje, o edital Audiovisual abrange as seguintes categorias: desenvolvimento de projetos; produção; finalização; distribuição; difusão; preservação; pesquisa; formação; cineclubismo; games; televisão; desenvolvimento regional. “Essa ampliação representa uma mudança importante de política pública: o Estado deixa de financiar apenas o produto final e passa a investir também na sustentabilidade do setor audiovisual”, complementa a gestora.
A composição dos orçamentos e os períodos de execução dos projetos foram gradativamente alvos de maior rigor pelo Funcultura. Com isso, passou-se a identificar saldos não utilizados e recursos de anos anteriores sem uso, o que permitiu, nos dois últimos anos, o aumento de 7 milhões no valor total de todos os editais Funcultura somados, passando de cerca de R$ 32 milhões a aproximadamente R$ 39 milhões. No Funcultura Audiovisual, o impacto foi expressivo: o valor total do edital até 2024 era de R$ 9,28 milhões e passou para R$ 11,31 milhões nos anos seguintes. Um exemplo de incremento é o da categoria Longa-metragem: para ela, o total disponível era: R$ 1,8 milhão, em que até R$ 700 mil eram destinados a projetos de ficção ou animação e até R$ 400 mil seguiam para projetos de documentário. Após a recomposição orçamentária, o valor total para essa categoria passou a ser de R$ 2,6 milhões, com até R$ 1 milhão para iniciativas de ficção ou animação e até R$ 600 mil para documentários.
Além disso, os editais mais recentes do Funcultura estão mais alinhados a políticas nacionais e estaduais, a exemplo da aprovação do Governo de Pernambuco no Edital de Arranjos Regionais do Ministério da Cultura. Na proposta, o Governo de Pernambuco se comprometeu com o aporte da contrapartida de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), valor destinado integralmente ao fomento de projeto da linguagem audiovisual, para que o Governo Federal invista R$ 20.000.000,00 adicionais oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual que serão destinados às categorias de produção de longa-metragem, produção de produtos para TV e VoD, além de distribuição e comercialização de longas.
A mudança mais significativa dos últimos anos é, provavelmente, o fortalecimento de ações afirmativas. Os editais passaram a incorporar mecanismos mais robustos para promoção da diversidade, como: autodeclaração de raça/etnia; autodeclaração de gênero; autodeclaração de pessoa com deficiência; identificação e reconhecimento de povos e comunidades originárias e tradicionais; critérios específicos de pontuação; valorização da composição das equipes (diversidade e origem). “Antes essas questões apareciam de maneira pontual; hoje elas são parte estruturante da avaliação dos projetos, uma vez que deixaram de ser apenas critérios de desempate e passam efetivamente a compor os critérios de pontuação e avaliação de todas as propostas”, resume Clarice Andrade.
Outra medida importante foi a consolidação da regionalização, com estímulo à descentralização/desconcentração dos investimentos; garantia de aprovação de projetos que sejam oriundos de fora da Região Metropolitana do Recife (RMR); valorização de equipe e de proponentes fora da RMR, por meio de indutores de pontuação; incentivo à execução de projetos fora da RMR por meio de indutores de pontuação. “Na prática, a regionalização passou a produzir efeitos concretos na avaliação das propostas, reforçando uma política pública que garante efetivamente à desconcentração territorial dos recursos”, comenta Andrade.
Do ponto de vista administrativo, a mudança mais importante foi a digitalização dos processos. A partir do ciclo 2024/2025, houve consolidação na presença digital do sistema Funcultura, que alcançou o edital Audiovisual. Entre os principais medidas estão a integração do Cadastro do Produtor Cultural (CPC) ao Mapa Cultural e depois em sistema próprio; a realização de inscrições exclusivamente digitais (via Mapa Cultural), por onde também podem ser conferidos os resultados e podem ser interpostos os recursos a esses resultados; e do acompanhamento eletrônico do processo (contratação, pagamento e conclusão do projeto). Além disso, nos editais publicados a partir de 2025, observa-se reestruturação tanto dos critérios de pontuação, o que garante mais objetividade e clareza, quanto da forma de cálculo das notas (pesos, pontuações atribuídas e forma de cálculo da nota final).
