O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) adiou o julgamento dos Recursos Eleitorais nº 0600397-53.2024.6.17.0077 e nº 0600398-38.2024.6.17.0077, que analisam a cassação dos diplomas do prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias Santos Filho (Galo), e da vice-prefeita, Georgia Fernanda Torres de Oliveira.
O adiantamento ocorreu devido à extensão do voto do relator, o desembargador Washington Luís Macedo de Amorim — que conta com 88 páginas —, à complexidade do processo, ao tempo necessário para sustentação oral dos advogados e ao limite do horário de encerramento da sessão colegiada (17h)
Resumo dos Motivos do Adiamento
- Extensão do Voto: O relatório e voto do desembargador Washington Luís Macedo de Amorim possui 88 páginas, considerado pela Corte um documento extenso e denso.
- Complexidade do Processo: Os magistrados destacaram que o caso exige análise aprofundada das provas e pareceres, não havendo tempo hábil para leitura e debate no mesmo dia.
- Sustentação Oral e Tempo: Como havia advogados inscritos para realizar sustentação oral e a sessão se aproximava das 17h, o Plenário optou por adiar o processo para liberá-los e garantir o amplo direito de defesa em uma sessão dedicada.
Uma nova data para a inclusão do processo na pauta de julgamentos do TRE-PE deverá ser divulgada pela Secretaria Geral do Tribunal.
