Quem vai construir também deve ficar atentos a emissão de alvarás
Para orientar a população e evitar transtornos durante a realização de obras ou reformas, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), reforça a importância do licenciamento prévio junto ao município. A iniciativa busca conscientizar moradores e construtores sobre a necessidade de regularizar desde intervenções simples até grandes edificações, garantindo a segurança das estruturas, a acessibilidade das vias e o ordenamento da cidade.
Antes de iniciar qualquer construção, ampliação ou reforma que altere a estrutura do imóvel, o proprietário deve solicitar o Alvará de Construção. O documento atesta que o projeto atende às normas do município e previne penalidades como embargos temporários, notificações ou multas. Além disso, a licença regularizada garante a valorização do imóvel.
O cidadão ou o responsável técnico da obra pode dar entrada no pedido apresentando a documentação pessoal, comprovante de propriedade do imóvel e o projeto arquitetônico básico para análise técnica.
O objetivo da gestão municipal é atuar de forma pedagógica, orientando o morador antes da aplicação de qualquer sanção. Em caso de dúvidas sobre a necessidade de licença para uma intervenção ou para iniciar o processo de emissão do alvará, a população pode procurar a Secretaria, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan.
Texto: Fabiana Diniz – Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS)
