TRE suspende perfil no Instagram que convocou moradores a jogar ovos em Raquel Lyra; página é de funcionário terceirizado da prefeitura do Recife

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Tribunal Regional de Pernambuco fica na região central do Recife — Foto: Pedro Alves/g1

Mensagem sugeria que governadora fosse atingida em ato de campanha na Torre. Prefeitura diz que ação do funcionário foi ‘sem qualquer orientação e/ou respaldo da gestão’

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de um perfil nas redes sociais que publicou uma postagem convocando que fossem jogados ovos na governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) num ato de campanha no bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife. O perfil é comandado por um funcionário terceirizado da prefeitura do Recife, que negou qualquer orientação ou respaldo à atitude do trabalhador (veja nota mais abaixo).

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE), divulgada no sábado (12), determinou a retirada imediata da postagem e a suspensão por sete dias do perfil do Instagram, que estava sem publicações nesta segunda-feira (14). O g1 entrou em contato com Eduardo da Silva Souza, responsável pela página, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Na postagem, aparece uma imagem feita por Inteligência Artificial (IA) com o rosto da candidata do PSD ao lado de uma rua coberta por lama e água da chuva. A mensagem diz: “Alô você que teve sua casa inundada pela enchente de 1º de maio e Raquel Lyra não pagou seu auxílio emergencial de R$ 2.500,00” e menciona data, horário e local da visita da candidata à comunidade Vila Santa Luzia.

Outra frase da postagem diz “Vamos recepcioná-la como ela merece” ao lado da imagem de um ovo de galinha. Para o TRE, embora a crítica política encontre “proteção na liberdade da expressão”, o contexto da postagem revela “estímulo à prática de ato de hostilidade física contra a candidata”, o que pode ser compreendido como “convocação para o arremesso de ovos contra a candidata durante o ato de campanha”, disse o desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo.

O magistrado determinou que a empresa Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, suspenda o perfil por sete dias sob multa de R$ 15 mil por dia em caso de descumprimento.

Em nota, a prefeitura do Recife afirmou que:

  • “não compactua e repudia qualquer tipo de incitação à violência”;
  • “a ação partiu de uma manifestação isolada, de forma unilateral, de um funcionário de uma empresa terceirizada, que presta serviços à administração municipal, sem qualquer orientação e/ou respaldo da gestão”;
  • “vai acionar a empresa responsável para que adote as medidas cabíveis”.

O nome da empresa terceirizada não foi divulgado pela prefeitura.

g1 Pernambuco