Em entrevista ao Nossa Voz desta sexta-feira (10), o secretário de planejamento e gestão, Plínio Amorim, comemorou os resultados alcançados nesses três anos da administração Miguel Coelho. Entre as novidades apresentadas estão o convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional para saneamento e abastecimento com água tratada na região do KM 25, Projeto Maria Tereza e detalhou os investimentos previstos para os quase R$ 5 milhões oriundos do Governo Federal resultantes da partilha da cessão onerosa com a venda do pré-sal. Segundo Plínio Amorim, Petrolina apresenta ações consolidadas acima da média nacional.
“Isso é uma realidade extraordinária para gente porque em uma matéria num site importante brasileiro saiu a informação de que as capitais estão patinando abaixo de 40%, os prefeitos de capitais num estudo feito em 26 capitais. De maneira que isso nos conforta, é verdade que as prefeituras de maneira geral, com recursos próprios têm pouca capacidade de investimento. Quase nula. Só se difere quando a cidade tem royalties, tem um recurso a mais. No normal, aquelas com recurso de FPM, ISS, IPTU, ICMS, FPE, é uma dificuldade muito grande. Mas Petrolina tem uma força política muito grande, um bloco político muito forte e uma capacidade técnica de elaborar projetos muito grande”, considerou.
Ainda de acordo com o secretário de planejamento, mesmo com o horário de expediente encerrado no último dia do ano, sua equipe estava empenhada na busca de recursos para cidade. “No dia 31 trabalhamos até as 16h, porque era o horário em que os ministérios ainda estavam funcionando recebendo os projetos, aquelas propostas de convênio e nós tivemos muitas propostas boas aprovadas no apagar das luzes do dia 31. Então, área de infraestrutura, saúde, educação de maneira mais específica e também na área social, tem recebido um volume significativo de recursos e permitido que a gente possa transformar isso em obras, que é um outro desafio”, declarou, apontando as dificuldades impostas pela burocracia. “A burocracia pública é muito grande, então entre celebrar um convênio e entregar a obra, existe uma distância que é imensa e não é raro a gente ter obras paradas, problemas nas licitações e a gente tem conseguido vencer e aí tem se consolidado e entregue um conjunto de obras bastante significativo nessa gestão”.
Compesa
Questionado sobre a promessa de melhorar o sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto, presente no plano de governo do prefeito Miguel Coelho, Plínio Amorim reforça a tramitação da minuta de licitação no Tribunal de Contas do Estado. “Está sendo cumprida, está sendo trabalhado. O prefeito está imbuído e eu tive a experiência de trabalhar 10 anos em Juazeiro e observei que a gestão municipal é muito mais rápida e ágil. No caso de Petrolina, a Compesa é super, super, superavitária, teria condição de dar respostas melhores e mais rápidas e nesse aspecto a gente inclusive”, reforçou, apontando continuidade das obras municipais na bacia do Dom Avelar viabilizada após o financiamento adquirido junto a Caixa Econômica Federal.
Saneamento no KM25
“Acabamos de aprovar um recursos de convênio para saneamento e tratamento de água na região do KM 25 e desta maneira que a gente está muito feliz e nesta área, embora responsabilidade com o abastecimento de água e o saneamento não esteja vinculado exatamente a prefeitura, mas somos responsáveis pelo bem-estar de toda população”, garantiu Amorim. Serão investidos R$ 5 milhões.
Cessão Onerosa (recursos do pré-sal)
“Esse recurso tem vínculos obrigatórios e só pode ser utilizado em obras e equipamento em despesa de capital, ou seja, que gera um bem, ou de equipamento, bem móvel ou imóvel e também para fazer frente a débitos previdenciários. O prefeito publicou um decreto no último dia do ano que era uma exigência, onde dos R$ 4,9 milhões ficou em torno de R$ 2 milhões paras dívidas previdenciárias e R$ 2,9 para investimentos em obras e equipamentos na área de segurança”, detalhou.
