Na tarde desta quinta-feira (11), a prefeitura de Petrolina emitiu uma nota rebatendo a denúncia feita à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) pelo vereador do município, Paulo Valgueiro (PSD). O parlamentar pediu a apuração de um suposto superfaturamento na compra de máscaras descartáveis destinadas ao enfrentamento da Covid-19.
Na nota, a prefeitura lamentou o que classificou como utilização de cargo político “para enganar a população e criar factoides”. Além disso, a gestão municipal disse estar “à disposição de todas as autoridades e órgãos de controle, assim como está de portas abertas para qualquer cidadão que tenha interesse”.
A denúncia
Valgueiro fez um levantamento e identificou que a prefeitura adquiriu 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis com valor unitário superior ao praticado no mercado. Segundo o parlamentar, a prefeitura de Petrolina adquiriu 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis, pelo preço unitário de R$ 3,73. No entanto, o Ministério da Saúde, teria comprado a mesma quantidade de máscaras ao preço unitário de R$ 0,96.
O oposicionista também fez uma comparação com outros município da região como a vizinha cidade de Juazeiro, que teria comprado uma quantidade menor pelo de R$ 1,50, e Senhor do Bonfim, que teria pago R$ 1,20.
Confira a nota da prefeitura encaminhada à imprensa:
A Prefeitura de Petrolina lamenta que certos políticos se utilizem dos seus cargos para enganar a população e criar factoides, principalmente neste período de pandemia. Fica claro, na denúncia em questão, que as máscaras as quais o vereador se refere não possuem caraterísticas iguais. Ao observar a descrição do produto, as máscaras adquiridas pelo município de Petrolina têm tripla camada e tecido filtrante, totalmente diferente das demais usadas como comparativo.
Esse tipo de máscara é adequada e segura para a utilização dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento e combate ao novo Coronavírus. Em outras cidades e órgãos, a mesma máscara (máscara cirúrgica – tripla, descartável, simples, de uso hospitalar, gramatura mínima de 30g/m², confeccionada em fibras de não tecido, TNT, anatômica. Características adicionais: modelo retangular, pregas horizontais e com elástico com comprimento, caixa c/50 unidades) foi adquirida por valores semelhantes ou até maiores que Petrolina (R$ 3,73 unidade): Juazeiro (R$ 5,40), Cabo de Santo Agostinho (R$ 3,84), Distrito Federal (R$ 3,90), Ministério da Educação (R$ 3,80), Governo de Minas Gerais (R$ 3,82).
Vale destacar ainda que os preços praticados no mercado são diferentes entre março e abril, conforme a pandemia avança no país. Muitas empresas estão com o item esgotado, provocando uma constante oscilação dos valores.
A prefeitura está à disposição de todas as autoridades e órgãos de controle, assim como está de portas abertas para qualquer cidadão que tenha interesse em saber a verdade e colaborar com a construção de estratégias e ações, sobretudo neste momento de pandemia. O que se espera das pessoas, principalmente daquelas que possuem cargos públicos, é responsabilidade e compromisso com a verdade, sem mentiras, imputação de falsas condutas ou acusações, o que pode até configurar como crime.