A Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram o retorno gradativo do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social, a partir do dia 13 de julho. O atendimento por meio de canais remotos continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. O comunicado foi feito durante reunião do Conselho Nacional de Previdência na última sexta-feira (19).
“Nossa preocupação primária é com a saúde, dessa forma, o retorno das atividades presenciais seguirá todas as medidas de segurança sanitária recomendadas pelo Ministério da Saúde”, informou o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.
O atendimento gradual e seguro irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
De acordo com estudos feitos pelo INSS, atualmente, 753 agências estão aptas a voltar a funcionar, o que representa 70% da capacidade de atendimento do instituto. As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido. “Todos os critérios devem ser atendidos, se faltar um pequeno detalhe, a agência não poderá ser reaberta”, enfatizou o presidente do INSS, Leonardo Rolim. Ele explicou ainda que esse número é dinâmico e que, no dia 13 de julho, mais agências poderão ter cumprido os requisitos necessários.
O instituto irá disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
O secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, anunciou que “será proposta a edição de um decreto do Poder Executivo que irá autorizar a prorrogação das antecipações do auxílio-doença, cujo prazo inicial se encerra no início do mês de julho”. Dessa forma, todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da codid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial.
(Fonte: Ministério da Economia)
