O vereador de Curaçá, Anderson Varjão (sem partido), participou do Nossa Voz desta quarta-feira (1º) e contestou o prefeito do município, Pedro Oliveira (PSC), que garantiu que não fez desvio de finalidade dos recursos do precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), no exercício de 2018. O gestor terá que devolver R$ 370 mil e ainda pagar multa.
A denúncia foi feita pelo parlamentar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM–BA). Como cabe recurso, o prefeito assegurou no Nossa Voz que conseguirá reverter a decisão do tribunal. Hoje, o oposicionista rebateu as declarações de Pedro Oliveira.
“Quando eu protocolei, o valor estava na casa dos R$ 2 milhões. Mas o prefeito continuou cometendo ato ilícito, desrespeitando a resolução. Ele transferiu pra conta do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) mais de R$1 milhão após a denúncia. Quando ele deveria devolver os recursos, mas, ele faltou com a verdade. Eu tenho as provas em mãos que o recurso que ele devolveu foi de umas escolas construídas com o dinheiro dos precatórios, mas o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) liberou recursos. Ele devolveu uma parte do dinheiro do FNDE e justificou na defesa dele como se fosse do FPM. Nós já solicitamos ao jurídico a revisão do processo para incluir essas devoluções. E já providenciamos abrir outro termo de ocorrência para incluir a quantidade de transferências que foram feitas ilegalmente”, relatou Anderson Varjão.
O parlamentar foi além e fez outra denúncia. “Na transferência do dia 5 de julho de 2018, no valor de R$ 836 mil, sabe para que serviu essa transferência para conta do FPM? Para custear despesas com a Festa do Vaqueiro de 2018. Pagou banda, pagou estrutura, palco, salário de funcionários. Ele tirou o dinheiro dos precatórios e transferiu para conta do FPM para pagar custos da Festa do Vaqueiro”, afirmou o vereador da oposição, garantindo que a denúncia já foi encaminhada para o Ministério Público Federal e para o Tribunal de Contas.
Mais denúncias
Outras supostas ilegalidades apontadas pelo vereador foram: três transferências irregulares da conta do Pré-Sal para a conta do FPM; o gasto R$327 mil para construir apenas um muro de uma escola de Curaçá, com recursos do Precatório; contrato com uma empresa para coleta de lixo onde os salários dos garis seriam de mais de R$ 3.800 mil cada, quando na verdade os profissionais recebiam um salário mínimo menor, além do valor de mais de R$11 mil mensais do aluguel de uma Toyota Hilux que o gestor utiliza como meio de transporte. “Ele revolveu processar algumas pessoas que estão chamando ele de Pedrinho da Hilux. Eu desafio ele a me processar”, desafiou Varjão.
Rompimento com o prefeito
O vereador aproveitou para comentar o fato de já ter sido aliado do prefeito Pedro Oliveira em 2017. “Eu passei 15 dias na base do prefeito. (…) Eu disse a ele, eu não vou estar dando meu pescoço pra prefeito, como ele queria, pra ser cão de guarda”, lembrou Varjão, destacando que o estopim do rompimento foi o fato do parlamentar ter contestado uma proposta de reforma do executivo e se negado a dar o voto favorável.
Adeus política?
Anderson ainda voltou a afirmar que não vai ser candidato a reeleição e contou porque se desiludiu com a política. “Em cidade pequena, você tem muita dor de cabeça. Você tenta fazer e, infelizmente, você recebe muita porrada, sabendo que você está fazendo a coisa correta. (…) O vereador não é para resolver os problemas pessoais de ninguém. Eu fico triste com essa política. Então, eu prefiro me retirar”, pontuou o vereador, garantindo que retornar para a política seria necessário ver um novo cenário, onde o bem coletivo seja prioridade.
