Nesta quinta-feira (23), o Nossa Voz recebeu uma denúncia sobre vendas online de Residenciais do “Minha Casa, Minha Vida” em Petrolina. Lembre aqui. Após essas informações, o programa conversou na manhã de hoje (24) com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), Thulio Teobaldo que esclareceu sobre esses anúncios em sites, aplicativos online onde acontecem a oferta irregular de venda. “As vendas do “Minha Casa Minha Vida”, nenhuma dessas Unidades, como Pomares, Residencial Parque São Gonçalo estão em condições de serem vendidas. Esses imóveis só estão aptos a serem vendidos depois da quitação onde tira a alienação do contrato, e aqui em Petrolina nenhum está apto a quitação”.
De acordo com Thulio, nesta quinta-feira (24), houve uma reunião com a superintendência da Caixa Econômica em Petrolina. “Tratamos do assunto, e encaminhamos todos os prints das telas dos sites e aplicativos para a Policia Federal abrir inquérito, por se tratar de um Programa do Governo Federal, eles que são legítimos a tratar do caso”.
Ilegalidade
A Prefeitura disponibiliza o canal da ouvidoria Municipal através do número 153, para denúncias. “a pessoa pode fazer presencialmente na Secretaria que é mantido o anonimato, também deve levar os dados da moradia que a gente encaminha a instituição financeira responsável (Caixa Econômica ou Banco do Brasil) e elas propõem essa ação para identificação. As vezes a pessoa cria um perfil fake na Internet, faz o anúncio, não divulga rua e nem o bloco como forma de dificultar o trabalho”.
Caso de ouvinte
A ouvinte Vanilda dos Santos, do bairro Atrás da Banca fez a inscrição desde 2009, ela informou que realizou dois cadastros e nunca foi contemplada. “O prefeito Miguel Coelho nunca priorizou pessoas que moram em invasão. Petrolina, por ter mais de dez mil unidades do ‘Minha Casa, Minha Vida’, segundo o último censo demográfico, essa quantidade de casas já supriu mais de 50%, o déficit habitacional da cidade, com isso o Ministério de Desenvolvimento Regional entende que Petrolina estava proibida de contratar outras unidades”, disse Thulio.
Critérios da gestão
“O prefeito Miguel Coelho encontrou uma zona de exceções, que foi o critério de vulnerabilidade, são pessoas que hoje vivem em área de risco, áreas insalubres e ocupações irregulares, que são as invasões. Para que a gente conseguisse contratar novos empreendimentos como o Residencial Pomares e os Residenciais Novo Tempo 05 e 06, essa foi a saída encontrada, por isso, que essas Unidades hoje são destinadas especificamente para esse público”, destaca Teobaldo.
Dados cadastrais para novo empreendimento
“Essas pessoas que tem cadastro desde 2009, são do público em geral. Quando tiver um novo empreendimento, que a gente está prestes a contratar, já mandamos proposta para o Ministério, essas pessoas terão que fazer um novo cadastro, porque esses dados não condizem com a situação atual. Esse cadastro que foi feito no passado, tem que ser repetido”, pontua o gestor.
Outra situação é sobre cadastro. O ouvinte Edivaldo Gonçalves participou do programa e falou sobre a situação de uma pessoa que está na lista de espera em primeiro lugar e não recebeu a moradia. “Já que ela é a primeira colocada, quando há a fiscalização e vemos a casa fechada, abandonada, a gente entra em contato com a instituição financeira que abre o processo do distrato, a pessoa que poderá perder a casa faz a sua defesa. Quando é provado que ela não mora, o contrato é destratado e a gente pega o primeiro lugar na lista de espera e coloca na unidade que o banco conseguiu retomar. É só aguardar nosso contato”.
Processo organizacional
Questionado sobre o processo de que famílias contempladas não teriam assinado a documentação habitacional para garantirem sua casa própria priorizando as ocupações, Thulio Teobaldo especificou.
“Diversas famílias de várias áreas de ocupação foram sorteadas, receberem autorização para mudar, tiveram que assinar um termo de renúncia, neste termo ela estaria ciente do abandono da casa irregular, para entrar no Residencial, muitos deles desistiram, alegando que o Residencial é longe, que a casa é pequena, preferindo ficar de forma irregular (…), desistindo da casa própria, com água encanada, luz e toda documentação”.(Por: Iara Bispo/ Nossa Voz)
