Embora a aquisição da merenda para os estudantes seja uma prática antiga e obrigatória, o fornecimento de alimentos feito por agricultores familiares é algo ainda tímido e muito recente em Petrolina-PE. Dos mais de 3 mil pequenos agricultores aptos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), apenas 291 efetivamente conseguem vender para a prefeitura, é o que aponta um mapeamento feito pelo Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf).
O levantamento contou com o apoio da Secretaria de Educação (Seduc) e do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável. A primeira pesquisa dedicada a contribuir na elaboração do cardápio anual da rede municipal de ensino identificou 10 grupos de lavradores, com 60 produtos entre frutas, legumes, hortaliças, carne de galinha caipira, mel e poupa, que atendem os requisitos de fornecimento para o poder público.
“Nós visitamos feiras livres, mercados atacadistas locais e as roças dos agricultores familiares nas áreas irrigadas, sequeiro, ribeirinho e assentamentos, e, a partir de um questionário, buscamos mapear quais produtos atendiam as exigências da prefeitura, onde estavam localizados, quantos produtores estavam aptos e quem tinha interesse em participar do contrato de fornecimento da Seduc”, observa Eliete Ferreira, secretária de Políticas Agrícolas do Sintraf.
A compra até 2010 de alimentos não produzidos na cidade, como a laranja, maçã, pera e abacaxi era tida pelos pequenos fruticultores como desleal e uma barreira ao desenvolvimento competitivo da categoria. Uma das razões para a entidade sindical se oferecer como facilitadora no processo de aquisição da merenda pela prefeitura.
“Com o mapeamento, temos como mostrar para a Seduc que nós dispomos dos produtos que suprem a demanda das escolas de Petrolina; e a secretaria, por sua vez, poderá fazer o cardápio baseado nas suas necessidades”, afirma Eliete. O município é conhecido nacionalmente pela produção de uva, manga, banana, mamão, goiaba e acerola.
Para 2019, a previsão oficial é de que R$ 3,5 milhões de recursos do PNAI sejam utilizados na compra de alimentação escolar. Valores que seriam bem menores (R$ 1,6 mi) se o município não tirasse outro R$ 1,9 milhão do próprio tesouro.
A expectativa agora, segundo Eleite Ferreira, é existir um aumento na venda de produtos dos agricultores locais. “Estamos lutando por essa bandeira há muito tempo. A partir do ano passado, sentimos uma melhora e, agora, com essa pesquisa esperamos avançar mais um pouco”, finaliza. O mapeamento do Sintraf foi realizado durante o mês de janeiro.
Menos de um décimo
Na última segunda-feira (25), os 291 agricultores que passaram pela peneira da Seduc assinaram o contrato de fornecimento com duração de um ano. O documento garante demanda para os fruticultores e oferta para a prefeitura, com preços estabelecidos. Além das escolas, são atendidos as Novas Sementes e os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
