A indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, levou a uma proliferação de “candidatos de Maia”. Ele, que diz publicamente que não é candidato, tem dado demonstrações, ainda sutis, de que pode apoiar vários nomes.
São apontados como “candidatos de Maia” Aguinaldo Ribeiro (PP), Baleia Rossi (MDB), Marcos Pereira (Republicanos), Marcelo Ramos (PL), Luciano Bivar (PSL) e Fernando Coelho Filho (DEM). Ele tem dialogado bem com os seis, mas nenhum tem uma chancela explícita de que será o favorito. Maia sinalizou a mais de um desses candidatos que poderá apoiá-lo se sua candidatura for “viável”.
A Câmara atualmente está dividida em três grandes blocos. Há o grupo de partidos de centro comandado por Arthur Lira (PP-AL), governista, que também é “pré-candidato”; o de partidos reunidos em torno de Maia, mais independentes; e a oposição. Lira tem articulado para se eleger presidente e já tem apoio de boa parte da Câmara.
PEC da reeleição
Dentro de seu bloco, Lira tem defendido que os líderes pressionem para que Maia coloque para votação uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a reeleição, para que ela seja derrotada no plenário. A ideia é dar ao STF a sinalização de que a Câmara não quer a reeleição. Wellington Roberto (PB), líder do PL e aliado fiel de Lira, é um dos que apoiam a ideia. Os dois têm tentado convencer os demais líderes.
O projeto em questão é de autoria de Benedito de Lira, pai de Arthur Lira, e está pronto para votação no plenário desde 2003. Na época, João Paulo Cunha (PT-SP) tentava articular sua reeleição na Câmara, sem sucesso.
A estratégia é criticada até por aliados próximos de Lira ouvidos pelo GLOBO, que a veem como extremamente arriscada: se a PEC for pautada por Maia, ela pode ser aprovada. Dessa forma, o tiro sairia pela culatra. Alguns interlocutores de Lira avaliam que ele está superestimando o apoio que teria para derrubar a PEC.
Já aliados de Maia negam que ele vá pautar uma PEC que, se aprovada, permitiria sua própria reeleição, mesmo sendo pressionado por líderes. Dizem que o STF já foi provocado sobre a questão pelo PTB — partido governista — e que a Câmara seguirá a decisão da Corte.
A ação visa barrar a reeleição de Maia e de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. A Constituição veda a reeleição dos presidentes do Legislativo, mas a Corte já abriu algumas brechas nessa determinação, o que vem gerando otimismo entre apoiadores dos presidentes de que eles poderão ter suas reeleições liberadas.
Antes da ação do PTB, Alcolumbre já tinha em mente a estratégia de provocar o STF para decidir sobre a possibilidade de reeleição. O presidente comemorou a ação movida pelo PTB, já que evitou que o DEM precisasse se expor.
Dificuldades
Há outros empecilhos no caminho dos “candidatos de Maia”. Aguinaldo Ribeiro, por exemplo, é do mesmo partido de Arthur Lira, o Progressistas. Lira é líder do PP na Câmara, o que já lhe garante boa parte dos votos da bancada. A tendência é que Ciro Nogueira, presidente do partido, endosse Lira. Ciro se aproximou de Jair Bolsonaro recentemente, assim como Arthur Lira.