Para dar um suporte aos profissionais da cultura do Estado que vão solicitar a Renda Básica Emergencial da Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) está com vários canais de atendimento.
No link http://www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc estão disponíveis uma série de informações relacionadas à Lei Aldir Blanc, como alguns documentos de suporte são um tutorial para o preenchimento e uso do Mapa Cultural de Pernambuco para o benefício da Lei, com um passo a passo sobre o processo de cadastro, e um FAQ sobre a Lei Aldir Blanc no estado, com perguntas e respostas frequentes a quem busca a Renda Emergencial Básica, além de detalhes sobre a lei, decretos e informes gerais, entre outras.
A equipe do Suporte Mapa Cultural de Pernambuco também está disponível para retirar quaisquer dúvidas pelo e e-mail atendimentolab@secult.pe.gov.br e pelo aplicativo Whatsapp. Basta enviar uma mensagem para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link https://bit.ly/3hrtlPE (para Web Whatsapp).
Cadastro
Na última segunda-feira (14), O Governo de Pernambuco iniciou o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 14 de outubro, e exigem alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br.
Neste primeiro momento, o cadastro e o preenchimento do formulário serão exclusivos para solicitação da Renda Emergencial, voltada às pessoas físicas. Nos próximos dias, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) vai divulgar informações sobre a convocatória que envolverá editais, chamadas públicas e prêmios.
A estimativa da Secult-PE é de que cerca de 16 mil profissionais do segmento da cultura no Estado acessem o benefício da Renda Emergencial, e aproximadamente 2,5 mil agentes culturais recebam recursos por meio de editais e prêmios
Em Pernambuco
O Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. Com base em estudo feito na Secult-PE, esse recurso beneficiará cerca de 16 mil trabalhadores da cultura no Estado, que, por sua vez, destinou no plano de ação R$ 52.008.000,00 (70%) para a renda emergencial e R$ 22.289.673,60 (30%) para editais, chamadas públicas e prêmios, nos quais serão adotados critérios de regionalização e de cotas, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura.
Já as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19. Pelo menos 20% do recurso destinado aos municípios também será destinado ao fomento a projetos culturais por meio de editais, chamadas públicas e prêmios.
