O candidato a prefeito de Ouricuri, Botinha Coelho (SD) teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. O motivo apontado foi “ausência de requisito de registro”. A decisão foi publicada ontem (13) e já consta na página de divulgação de candidaturas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
É a segunda vez que Botinha concorre a prefeitura de Ouricuri. Em 2016 ele ingressou na disputa e foi o segundo colocado, obtendo 8.098 votos. Naquela ocasião, seu registro de candidatura foi deferido sem ressalvas. Entretanto, neste pleito há um impedimento presente na legislação eleitoral que complica seus planos de participar do processo. Botinha é cunhado do atual prefeito e candidato a reeleição, Ricardo Ramos (PSDB).
De acordo com o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal, parentes dos chefes do executivo tornam-se inelegíveis para concorrerem a eleições na mesma jurisdição. Apesar de muitos não considerarem, na relação civil de parentesco, ser cunhado do prefeito integra os fatores de inelegibilidade do candidato.