Justiça Eleitoral defere três candidaturas a prefeito de Petrolina

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A Justiça Eleitoral está analisando caso a caso os pedidos de registro de candidatura dos postulantes às prefeituras e câmaras municipais em todo o país. Em Petrolina, das seis postulações, três já foram deferidas. Júlio Lóssio Filho(PSD), Gabriel Menezes (PSL) e Odacy Amorim (PT) já foram considerados aptos para a disputa. Ainda aguardam julgamento os pedidos de registro de candidatura de Deomiro Santos (PV), Dr. Marcos (PSOL) e Miguel Coelho (MDB).

O prazo para efetuar tal solicitação expirou no dia 26 de setembro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, para ser candidato é necessário ter nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.