Após cerca de sete meses com as visitas presenciais interrompidas, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA) anunciou o retorno da medida a partir da próxima segunda-feira (19) nas Unidades Prisionais do Estado. A interrupção foi adotada como forma de evitar a transmissão da doença dentro dos presídios.
O retorno agora é parte das ações estabelecidas na quarta fase do Plano de Retomada das Visitas, que prevê regras e medidas sanitárias específicas, a fim de manter baixo o índice de propagação da Covid-19 no sistema. Mas para garantir que o retorno seja permanente, o Sistema Penitenciário será diariamente monitorado ao longo de 15 dias consecutivos após a primeira semana de visitas (19 a 23 de outubro). Se não houver disseminação da doença na unidade prisional, será estabelecida uma nova semana de visitação (09 a 13 de novembro).
Essa decisão foi tomada em decisão do Comitê Interinstitucional após avaliação da situação epidemiológica no estado. “Desde o início da pandemia, temos trabalhado intensamente no reforço das barreiras sanitárias estabelecidas para o Sistema Penitenciário e o resultado desse esforço são os números extremamente positivos alcançados. E, nas últimas semanas, após criteriosa avaliação dos Boletins Epidemiológicos da Secretaria da Saúde do nosso Estado, vimos a possibilidade de implementarmos a quarta fase do plano”, disse o secretário Nestor Duarte.
De acordo com a Seap, a fase em questão prevê visitas quinzenais, sempre das 8h às 12h, por meio de um cronograma estabelecido no plano. Apenas um visitante por interno será permitido e, antes de adentrar a unidade, o visitante será avaliado clinicamente, com aferição de temperatura e verificação de sintomas gripais. O detento que receberá a visita precisará ter entre 18 e 59 anos.
Como medida de segurança, será mantido o distanciamento de 1,5 metro entre os visitantes e/ ou servidores penitenciários, além de que tanto o familiar quanto o interno deverão utilizar a máscara de proteção entregue pela Direção da unidade prisional.
