Por Mário Souza
Os Vereadores Valdo Caldeirão (Avante), Cris Beira Rio (PV), Daniel Andrade (Avante), Karla Amando (Solidariedade), Marcos De Neuma (DEM) e Tinanan (PDT), impetraram um mandado de segurança no Tribunal De Justiça De Pernambuco, através da 2ª Vara Da Comarca De Cabrobó. Na ação os parlamentares questionam a legalidade da eleição para a Presidência Da Mesa Diretora Da Câmara De Vereadores, realizada na última sexta-feira (1). Ainda segundo o teor da ação, durante o pleito teria havido o descumprimento da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno Da Câmara.
Durante o embate pela gestão do legislativo municipal, o até então aliado do Prefeito Galego De Nanai (Avante) – o Vereador Roni Russo (Republicanos) enfrentou Valdo Caldeirão, indicado pelo gestor para concorrer à presidência. Russo foi declarado vencedor pelo Presidente Da Sessão o Vereador Glênio Rodrigues (PDT). O resultado teria sido 7 votos para Roni e 6 para Valdo.
No entanto, no mandado de segurança, os apoiadores de Valdo argumentam que Glênio Rodrigues teria se atrapalhado na condução da eleição e simplesmente proclamou o resultado da vitória para Roni Russo sem expressar seu voto. Eles defendem ainda, que nesse caso, como a votação é feita de forma nominal, o que obrigaria o parlamentar a verbalizar seu voto, o resultado correto seria 6 x 6, com Rodrigues se abstendo de votar.
Ouça o áudio do momento da votação
O Procurador Do Grupo De Vereadores, o Advogado Edson Carlos Lopes Fernandes, solicita da Justiça Decisão Liminar que : Impugne o resultado da eleição e reconheça o empate no pleito e emposse Valdo Caldeirão como Presidente, que assumiria cargo por ser o candidato com maior idade – conforme o regimento. Ou anule a eleição da Câmara e promova uma nova votação.
Nós conversamos com Roni Russo, que disse que confia na justiça e está muito tranquilo com respeito ao assunto. Ele acrescentou que é o legítimo Presidente da Câmara e continuará sendo, a não ser que a justiça diga o contrário.
Ata Da Posse
Outro ponto polêmico desse embate, está relacionado a assinatura da ata da reunião que promoveu a eleição e deu posse ao novo gestor. O Prefeito Eleito e os Parlamentares de sua base de apoio, não assinaram o documento, o que poderia invalidar não só a eleição da Câmara mas também a posse do Prefeito. Segundo o Presidente Roni Russo, a Ata foi registrada mesmo sem as assinaturas de todos e uma cópia do documento deve ser enviada ao executivo.
A ausência da ata assinada tornaria sem efeito a posse do gestor, o que inviabilizaria várias ações do governo, inclusive a movimentação de contas para pagamento dos servidores.
A Produção De Jornalismo Da Grande Rio FM Cabrobó, entrou em contato com o Prefeito Galego De Nanai, que informou que não pretende assinar a ata da posse feita pelo Presidente Roni Russo, em virtude de não reconhecer a legitimidade do processo que o conduziu ao cargo. Galego explicou que está entrando com uma ação para ser empossado pelo Judiciário.*
